João Paulino, apontado como cabecilha do furto das armas nos paióis de Tancos, vai ser libertado na próxima terça-feira, pois foi atingido o limite do prazo de prisão preventiva. A informação foi avançada pelo seu advogado Carlos Melo Alves.
O ex-fuzileiro está em prisão preventiva desde setembro de 2018 e, como a Renascença já tinha avançado, o período de detenção sem qualquer acusação iria esgotar-se em breve.
Esta quarta-feira, o militar remeteu-se ao silêncio e não prestou declarações nesta fase de instrução, mas o advogado garante que ele vai falar: “O João Paulino quer esclarecer a verdade e garanto-vos que ele irá esclarecer tudo aquilo que se passou. Agora, quer ter os mesmos direitos do Ministério Público”.
A defesa pediu ao juiz Carlos Alexandre o acesso ao teor de duas ações encobertas que terão sido montadas pela Polícia Judiciária no âmbito da operação sobre a recuperação das armas e que levou à descoberta da alegada encenação que envolveu a recuperação do material furtado.
Uma vez que a defesa ainda não teve acesso aos documentos relacionados com estas ações e que o Ministério Público ainda tem de se pronunciar sobre a recusa de Carlos Alexandre em permitir a consulta desse "apenso confidencial", João Paulino optou por se meter ao silêncio.
“Autorizam-se ações encobertas durante vários meses e conclui-se, segundo o que se diz, que dessas ações não resultou nada do ponto de vista da acusação. Mas eu pergunto: E do ponto de vista da defesa será que não há elementos de prova de que o arguido se possa socorrer para se defender?”, questiona o advogado Carlos Melo Alves.
O caso de Tancos envolve 23 acusados, incluindo Azeredo Lopes, ex-ministro da Defesa do primeiro Governo de António Costa e que se demitiu na sequência do caso, Luís Vieira, o ex-porta-voz da instituição militar Vasco Brazão e vários militares da GNR, que estão acusados de um conjunto de crimes que vão desde terrorismo, associação criminosa, denegação de justiça e prevaricação até falsificação de documentos, tráfico de influência, abuso de poder, recetação e detenção de arma proibida.
O furto de armamento de guerra dos paióis de Tancos, Santarém, foi divulgado pelo Exército em 29 de junho de 2017, com a indicação de que ocorrera no dia anterior.
A recuperação de material furtado de Tancos ocorreu na região da Chamusca, também no distrito de Santarém, em outubro de 2017, numa operação que envolveu a PJM, em colaboração com elementos da GNR de Loulé.