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O Bloco de Esquerda (BE) promete recuperar o projecto de lei de alteração ao regime jurídico da gestação de substituição, as chamadas barrigas de aluguer.

A garantia é deixada pelo deputado Moisés Ferreira, que acusa a direita e o PCP de terem tornado inevitável o chumbo do Tribunal Constitucional (TC).

“A seguir às eleições legislativas, esta será certamente uma das primeiras matérias sobre a qual nos debruçaremos e voltaremos a insistir nesta iniciativa legislativa, nesta proposta que foi chumbada na legislatura que agora está a terminar”, afirma Moisés Ferreira, à Renascença.

O deputado sustenta que a proposta do Bloco de Esquerda “ia ao encontro daquilo que era proposto pelo Tribunal Constitucional e, se fosse aprovada, voltava a tornar acessível o acesso à gestação de substituição”.

“É preciso alterar o período até ao qual a gestante pode revogar o seu consentimento. É apenas isso que o Tribunal Constitucional, em abril de 2018, disse que era necessário fazer”, sublinha.

O Bloco de Esquerda espera que, das eleições legislativas de 6 de outubro, saia uma composição do Parlamento capaz de aprovar as alterações necessárias.

“Nós esperamos que haja uma relação de forças positiva, desse ponto de vista, saída das próximas eleições legislativas, mas esperamos também que os partidos que chumbaram esta norma, perante esta decisão do Tribunal Constitucional, reponderem a sua posição”, refere o deputado Moisés Ferreira.