A Associação Sindical dos Profissionais de Polícia (ASPP) não acredita que vá ser cumprida a meta anunciada pelo ministro da Administração Interna sobre ter a totalidade das esquadras com salas especiais para vítimas de violência doméstica.
O ministro Eduardo Cabrita prometeu na terça-feira que, em 2021, todas as esquadras teriam salas com características especiais para vítimas deste tipo de crime. De acordo com o diploma publicado em Diário da República, essas salas devem ter, por exemplo, boa iluminação, ventilação e isolamento térmico, nunca menos de oito metros quadrados, uma localização resguardada, afastada da fachada exterior do edifício e com um ambiente psicologicamente sereno.
“O Ministério seria obrigado a fazer muitas obras, em muitas esquadras. Pode haver esquadras em que as obras não sejam por aí além, mas na grande parte das esquadras obrigava mesmo a obras de fundo”, diz Paulo Rodrigues, presidente da ASPP.
Nas declarações prestadas pelo governante, no âmbito do Dia Internacional para a Eliminação da Violência contra as Mulheres, Eduardo Cabrita referiu que, atualmente, 80% das esquadras já têm salas que reúnem as condições agora definidas em Diário da República para atender vítimas deste tipo de violência.
Paulo Rodrigues considera que esse é um número “exagerado”.
“Dizer que 80% das esquadras têm salas que reúnem esses critérios é exagerado. A grande parte das esquadras a nível do país não têm salas específicas com essas condições”, assegura Paulo Rodrigues.