As assembleias municipais do Bombarral e Cadaval aprovaram, esta sexta-feira, uma moção a pedir ao Ministério da Agricultura o estado de calamidade para a produção de pera rocha, afetada pelas temperaturas altas do início de agosto.

Apresentada pelo PSD, a moção pede ao Ministério da Agricultura "que seja declarado o estado de calamidade para a produção de pera rocha", bem como "medidas de caráter excecional" para repor a produtividade agrícola e a inclusão do problema do escaldão nos riscos de cobertura dos seguros.

Os deputados municipais pretendem ainda que seja marcada uma reunião entre a ministra, municípios e Associação Nacional de Produtores de Pera Rocha (ANP) e que seja elaborado um plano de ação para tornar o setor mais resiliente face às alterações climáticas.

Segundo a moção lida em ambas as assembleias municipais, a produção de pera rocha regista estragos na ordem dos 50% na generalidade dos pomares de pera rocha, verificando-se por isso uma "situação de catástrofe" tendo em conta os prejuízos causados ao setor.

O escaldão provocado pelas altas temperaturas registadas nos dias 07 e 08 de agosto piorou a quebra de produção já antes estimada.

Para os autarcas, o escaldão, que não é coberto pelos seguros de colheita, constitui "a machadada final na sobrevivência dos produtores".

Numa nota de imprensa divulgada este mês, o deputado do PS no parlamento João Nicolau, também coordenador do PS na Comissão Parlamentar de Agricultura e Pescas, já tinha alertado para a "situação dramática que viu no terreno e a necessidade de se avaliar rigorosamente os estragos e de se definirem ações para acorrer a eventuais quebras de rendimento, mas também medidas para a sustentabilidade do setor da pera rocha a longo prazo".

Na Assembleia Municipal do Bombarral, o presidente da câmara municipal, Ricardo Fernandes, adiantou que já se reuniu no Ministério da Agricultura, que a ministra da tutela se deslocou na quarta-feira ao concelho e que "houve total abertura por parte do Governo para estudar e alavancar os riscos que não são cobertos pelos seguros".

"Temos todas as garantias de que haja resultados", enfatizou.

A ANP estimou para este ano uma produção de 100 mil toneladas, metade do que num ano normal.

Na campanha de 2022/2023, que agora termina, foram colhidas 123 mil toneladas de fruta e faturados cerca de 123 milhões de euros que, ainda assim, voltaram a resultar em prejuízo para o setor.

A ANP possui cinco mil produtores associados, com uma área de produção de 11 mil hectares.

Produzida (99%) nos concelhos entre Mafra e Leiria, sendo os de maior produção os do Cadaval e Bombarral, a pera rocha do Oeste possui Denominação de Origem Protegida, um reconhecimento da qualidade do fruto português por parte da União Europeia.