Este ano, a PSP deteve 802 pessoas por violência doméstica, mais 35% face à média dos últimos cinco, e registou 13.285 queixas, um aumento de 6,3%, comparado com a média dos cinco anos anteriores.

Os dados da Polícia de Segurança Pública são divulgados por ocasião do Dia Internacional pela Eliminação da Violência Contra as Mulheres, que se assinala nesta sexta-feira.

A PSP especifica que a violência psicológica é a mais denunciada, tendo representado no ano passado 96% das queixas, seguida da violência física, e a maioria das vítimas (80%) são mulheres.

Em comunicado enviado à Renascença, a PSP avança igualmente que, até ao fim de outubro, foram apreendidas 279 armas, 115 das quais brancas e 111 de fogo, esclarecendo que estas armas, ainda que não tenham sido empregues na concretização do crime, foram referenciadas na avaliação de risco realizada pela polícia e cautelarmente apreendidas.

De acordo com aquela força de segurança, estas armas são usualmente confiadas à PSP até conclusão da investigação criminal, sendo muitas delas destruídas.

No mesmo comunicado, a PSP alerta para a necessidade de as vítimas e testemunhas "manterem a disponibilidade de denúncia das situações de violência doméstica", sublinhando que todas as situações sinalizadas são "de imediato alvo de avaliação de risco" para serem adotadas, com "brevidade, as medidas de segurança de proteção da vítima".

Manifestações em defesa dos direitos das mulheres

Para assinalar a data, várias organizações agendaram uma marcha em Lisboa pelo Fim da Violência contra as Mulheres. Terá início às 18h00 no Intendente, passará pelo Martim Moniz, Praça da Figueira e irá terminar no Rossio, onde será lido o manifesto “Mulheres, Vida, Liberdade”, subscrito por 34 organizações feministas e mais de uma centena de pessoas a título individual.

Estão também previstas manifestações noutras cidades como Porto, Braga, Coimbra, Viseu, Viana do Castelo e Vila Real, para além de vigílias, encontros, debates e conferências, a terem lugar nomeadamente em Bragança, Funchal, Matosinhos, Lagoa e Mangualde.

Esta sexta-feira marcará ainda o arranque da campanha promovida pela Plataforma Portuguesa para os Direitos das Mulheres (PpDM) "16 Dias pelo Fim da Violência Contras as Mulheres e Raparigas".

Os dados mais recentes da Comissão para a Cidadania e a Igualdade de Género dão conta da morte de 21 mulheres em contexto de violência doméstica, entre 20 adultas e uma criança, nos primeiros nove meses de 2022, um número muito próximo das 23 assassinadas em 2021.

O Dia Internacional para a Eliminação da Violência Contra as Mulheres ficou consagrado pela ONU em 1999, como alerta à sociedade para a violência de género. Segundo a ONU Mulheres, 1 em cada 3 mulheres em todo o mundo passam por situações de violência física ou sexual ao longo da sua vida.