A Federação Nacional da Educação (FNE) alertou esta segunda-feira para a diminuição de alunos, professores e da qualidade do Ensino Português no Estrangeiro (EPE), apelando à inversão desta trajetória e à valorização deste ensino e dos seus profissionais.

Em comunicado, a FNE indica que a publicação da rede de cursos do EPE confirma “uma progressiva redução de docentes, menos sete no ano letivo passado e menos cinco neste ano que agora se inicia”.

“Estes números podem parecer insignificantes, mas no caso do EPE não o são, por ser um sistema que desde 2010/2011 tem vindo a ser alvo de um estrangulamento progressivo por parte do Ministério dos Negócios Estrangeiros/Instituto Camões”, observa a Federação.

E acrescenta que, nos vários países da Europa, “apenas há cerca de 280 professores com horário completo”.

“Infelizmente, parte do poder político considera o EPE como sendo ´muito caro` e um ´peso` para o erário público, uma das razões que levou à instituição da tristemente famosa taxa de frequência, ou propina, obrigatória nos cursos frequentados maioritariamente por alunos portugueses e luso descendentes, cujo número continua a diminuir”, afirma a Federação.

A este propósito, a FNE refere que a Suíça e os Países Baixos, países onde a “propina” é obrigatória, se destacam negativamente, com a situação na Suíça a ser “extremamente preocupante”, tendo diminuído o número de alunos de 8.000 (2020) para 7.200 no presente ano letivo.

Em relação aos professores, contabilizavam-se 82 em 2020 e atualmente só existem 63 horários de 22 horas.

Para a federação, “é urgente inverter esta trajetória, é urgente encetar um processo de negociação que passe pela valorização do EPE e dos seus profissionais, para que este possa efetivamente cumprir a sua missão de afirmar e difundir a língua portuguesa no mundo e proporcionar a aprendizagem da língua, da história, da geografia e da cultura nacionais às comunidades portuguesas”.