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O secretário-geral comunista exigiu hoje ao Governo o abandono da lógica “stop-and-go” (para-arranca) em termos de restrições sanitárias devido à covid-19, e mais testes e vacinas, após reuniões com executivo socialista e Presidente da República.

Jerónimo de Sousa defendeu que “é preciso é criar condições para o funcionamento, com todas as medidas sanitárias em vigor aplicadas, e não pensar numa espécie de “stop and go” (para-arranca), que leve a dificuldades [económico-sociais]", em declarações nos Passos Perdidos do parlamento.

Segundo o líder do PCP, “os portugueses, de forma geral, têm aceite os confinamentos, mas, neste momento, há situações em que começam a desacreditar dessas medidas, seus efeitos e benefícios, fundamentalmente porque não compreendem o sentido e alcance de muitas dessas medidas [restritivas]”.

“Mais do que discutir critérios de encerramento importa é criar condições para que as coisas funcionem. É fundamental, para que as pessoas acreditem, que o processo de rastreio e testagem se faça, não só com o anúncio, porque há sempre o problema: e onde estão esses testes?”, questionou.

O secretário-geral comunista concluiu com nova pergunta no ar: “em relação à vacinação, os portugueses acreditaram e acreditam que é possível dar um passo de gigante com a sua concretização e falam-nos em setembro - que existirá a imunidade necessária para que as coisas se encarreirem -, mas as vacinas, estão garantidas?”.

Jerónimo de Sousa exemplificou a perplexidade que provoca o facto de pequenas livrarias estarem encerradas e haver livros à venda em grandes superfícies, o mesmo sucedendo com “barbeiros e cabeleireiros e pequeno comércio”, igualmente fechados.

O chefe de Estado está hoje a ouvir os nove partidos com assento parlamentar, por videoconferência, sobre a renovação do estado de emergência, e o Governo também está a contactar, desde terça-feira, as diversas forças políticas, assim como os centrais sindicais e confederações patronais sobre o desconfinamento.

O atual período de estado de emergência termina às 23:59 de próxima terça-feira, 16 de março.

Nos termos da Constituição, este quadro legal que permite a suspensão do exercício de alguns direitos, liberdades e garantias não pode durar mais de quinze dias, sem prejuízo de eventuais renovações com o mesmo limite temporal.

Para o decretar, o Presidente da República tem de ouvir o Governo e de ter autorização da Assembleia da República, que nas últimas quatro renovações foi dada com votos a favor de PS, PSD, CDS-PP e PAN, abstenção do BE e votos contra de PCP, PEV, Chega e Iniciativa Liberal.

Rebelo de Sousa já decretou doze vezes o estado de emergência no atual contexto de pandemia de covid-19, a última das quais em 25 de fevereiro.

Ao abrigo do estado de emergência, o Governo impôs um dever geral de recolhimento domiciliário e o encerramento de um conjunto de atividades, desde 15 de janeiro.

A partir de 22 de janeiro, os estabelecimentos de ensino foram encerrados, primeiro com uma interrupção letiva por duas semanas, e depois com aulas em regime à distância.

Em Portugal, já morreram mais de 16 mil doentes com covid-19 e foram contabilizados até agora mais de 802 mil casos de infeção com o novo coronavírus que provoca esta doença, de acordo com a Direção-Geral da Saúde (DGS).