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Mesmo que a despenalização da eutanásia seja aprovada no Parlamento, a Ordem dos Médicos terá sempre que julgar qualquer clínico que assista a morte de um doente, defende o ex-bastonário Germano de Sousa em declarações à Renascença.

“O Código Deontológico não pode ser alterado pelo facto de haver uma lei exterior que despenalize seja o que for”, afirma Germano de Sousa.

Para o antigo bastonário, um médico que “eutanasiar alguém, que matar alguém, terá que ser julgado pelo conselho de disciplina da Ordem dos Médicos” e será “naturalmente penalizado”.

“O que depois haverá é um recurso desse médico para os tribunais administrativos, que poderão, tendo em conta a nova lei do país, amnistiá-los”, sublinha.

Para Germano de Sousa, a eutanásia é a “negação de tudo aquilo que um médico jurou e se comprometeu”, com os pilares essenciais da profissão, “que vai desde o segredo profissional até ao respeito pela vida humana que é, para nós, inviolável, como consta da Constituição Portuguesa, da Declaração de Direitos do Homem e da Associação Médica Mundial”.

As cinco propostas do PS, BE, PAN, PEV e Iniciativa Liberal não deviam sequer ser debatidas no Parlamento, mas se a lei for aprovada que “deem o direito aos portugueses de dizerem se concorram ou não com ela”, através de um referendo, apela o antigo bastonário da Ordem dos Médicos.

“Cuidados paliativos e a eutanásia são polos opostos”

Já o presidente da Associação Portuguesa de Cuidados Paliativos, Duarte Soares, mostra-se preocupado com “a velocidade e pouca sensatez com que se está a desenrolar o processo”.

Duarte Soares defende que “cuidados paliativos e a eutanásia são polos opostos” e não podem ser vistos como “elementos da mesma cadeia, onde se tenta que os cuidados paliativos sejam uma etapa que depois culminará com uma decisão de se proceder à morte da pessoa”.

Cuidados paliativos e eutanásia são “opostos na sua interpretação do ato médico, mas também de sociedade, de relacionamento humano, de coletivo, de objetivos, de tudo”, sublinha.

“A associação estará do lado de quem defende a vida, como médicos que somos”, garante o presidente da Associação Portuguesa de Cuidados Paliativos.