O Presidente da República considera que os católicos estão menos presentes nas decisões coletivas em Portugal e alguns deles indiferentes perante debates sobre temas como a eutanásia, "realidades que tornam mais espinhosas magistraturas chamadas a arbitrar".

Perante o seu antecessor, Aníbal Cavaco Silva, e o ex-primeiro-ministro Pedro Passos Coelho, que têm feito sucessivas declarações públicas contra a eutanásia, Marcelo Rebelo de Sousa realçou que há "exceções, claro, e muito relevantes" a essa indiferença que apontou.

O chefe de Estado falava na Universidade Católica Portuguesa, em Lisboa, no lançamento do livro "Professor Mário Pinto", da jornalista Joana Reis, editado pela Bertrand, a propósito do qual fez uma análise sobre a evolução dos vários setores católicos em Portugal.

"O primeiro referendo sobre a interrupção voluntária da gravidez (IVG) mostrara como se avizinhava uma viragem cultural numa sociedade na qual a Igreja Católica diminuíra a sua influência, sobretudo em setores de expressão cultural, na comunicação social, na juventude e nas decisões políticas nacionais, regionais e locais. E o segundo referendo sobre a IVG confirmou o processo vivido", considerou.

Segundo o Presidente da República, "nos poderes públicos, nas leis, sua criação e aplicação" tornou-se entretanto "manifesta a mudança profunda na vida nacional".

"A chamada morte medicamente assistida constitui o mais recente exemplo deste processo de cultura cívica. E nem sequer é a atual ausência de moderados no palco político decisório – aliás, generalizada nas democracias que nos rodeiam – a grande causa do vivido. O dado determinante era outro: em todos os quadrantes a menor presença ou relevância de católicos nas decisões coletivas passara a ser um traço comum", sustentou Marcelo Rebelo de Sousa, ele próprio católico praticante.

Além disso, o Presidente da República identificou uma "indiferença de bastantes deles perante debates os mais relevantes, como os atrás apontados", seja "por recusa a abordar a substância preferindo a forma ou por resignação cívica ou por afastamento antissistémico".

"Realidades que tornam mais espinhosas magistraturas chamadas a arbitrar tópicos candentes nos quais a ausência quer dizer irrelevância cívica. Com exceções, claro, e muito relevantes, mas cada vez mais circunscritas a clássicas áreas do posicionamento católico, não necessariamente às mais representativas nas decisões coletivas ou comunitárias", concluiu.

Na assistência estavam, além de Cavaco Silva e Passos Coelho, o comentador político e antigo presidente do PSD Luís Marques Mendes e democratas-cristãos como José Ribeiro e Castro, que presidiu ao CDS-PP, e Diogo Feio, entre outros.

No resto da sua intervenção, o chefe de Estado não se referiu mais ao tema da despenalização da morte medicamente assistida, legislação aprovada na semana passada pelo parlamento, que aguarda a fixação de redação final, e sobre a qual terá de tomar uma decisão.

Anteriormente, Marcelo Rebelo de Sousa enviou um primeiro decreto da Assembleia da República sobre esta matéria para o Tribunal Constitucional, que o declarou inconstitucional por "insuficiente densidade normativa", e mais tarde usou o veto político em relação à segunda versão, por conter expressões contraditórias.