Esta terça-feira, o Presidente da República promulgou a lei referente ao IVA Zero no cabaz de alimentos essenciais. A medida contempla a isenção temporária de taxa de IVA de 46 produtos, de maneira a fazer face aos aumentos dos custos de vida.

O diploma foi aprovado a 6 de abril no Parlamento, com votos favoráveis do PS, Chega e Iniciativa Liberal, com abstenção dos restantes partidos no hemiciclo.

A proposta de lei deve entrar em vigor na próxima terça-feira, 18 de abril. Esta isenção de IVA deve manter-se, pelo menos, até 31 de outubro deste ano.

A aplicação desta medida e o reforço do apoio à produção vão custar cerca de 600 milhões de euros ao Estado, valor avançado pelo primeiro-ministro, António Costa. De acordo com o ministro das Finanças, Fernando Medina, o IVA Zero permitirá às famílias pouparem 12 euros por cada cabaz de 200 euros.

A lista inicial contava apenas com cerca de 40 produtos, pelo que foram adicionados, em debates posteriores, bebidas e iogurtes de base vegetal, assim como produtos dietéticos e para celíacos.

A mesma nota da Presidência aponta que Marcelo também promulgou o decreto de lei relativo à concretização dos elementos essenciais da taxa associada à prestação de serviços postais, que contempla alterações à Lei n.º 17/2012, de 26 de abril, "que estabelece o regime jurídico aplicável à prestação de serviços postais".

Reveja a lista completa de bens alimentares que terão IVA zero:

• Cereais e derivados
  • Pão
  • Batata
  • Massa
  • Arroz
• Hortícolas
  • Cebola
  • Tomate
  • Couve-flor
  • Alface
  • Brócolos
  • Cenoura
  • Courgette
  • Alho francês
  • Abóbora
  • Grelos
  • Couve portuguesa
  • Espinafres
  • Nabo
• Frutas
  • Maçã
  • Banana
  • Laranja
  • Pera
  • Melão
  • Leguminosas:
  • Feijão vermelho
  • Feijão frade
  • Grão-de-bico
  • Ervilhas
• Laticínios
  • Leite de vaca
  • Iogurtes
  • Queijo
• Carne, pescado e ovos
  • Carne de porco
  • Frango
  • Carne de peru
  • Carne de vaca
  • Bacalhau
  • Sardinha
  • Pescada
  • Carapau
  • Atum em conserva
  • Dourada
  • Cavala
  • Ovos de galinha
• Gorduras e óleos
  • Azeite
  • Óleos vegetais
  • Manteiga

A estes bens acrescem duas secções de produtos:

• Bebidas e iogurtes de base vegetal, sem leite e laticínios, produzidos à base de frutos secos, cereais ou preparados à base de cereais, frutas, legumes ou produtos hortícolas
• Produtos dietéticos destinados à nutrição entérica e produtos sem glúten para doentes celíacos

[Notícia atualizada às 12h01 de 11 de abril de 2023]