Marcelo desafia Governo a alterar lei sobre mães reclusas
26-03-2016 - 20:00

Ministra da Justiça prometeu estudar o problema.

O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, fez uma visita à prisão feminina de Tires, acompanhado pela ministra da Justiça, Francisca Van Dunem, visita que ambos definiram como de "solidariedade espiritual", em época de Páscoa.

"Nós devemos ser solidários todo o ano, mas há momentos do ano em que tradicionalmente se expressa mais essa solidariedade. É o caso do Natal, é o caso também da Páscoa", declarou Marcelo Rebelo de Sousa, num dos refeitórios do estabelecimento prisional, perante dezenas de reclusas, que o receberam com palmas.

Com Francisca Van Dunem a seu lado, o chefe de Estado acrescentou: "Portanto, agora pela Páscoa, não podendo trazer amêndoas para todas, todas, todas, até para não engordarem, o que é facto é que trouxemos a nossa presença e a expressão da nossa solidariedade espiritual".

Durante a visita, Marcelo desafiou o Governo a alterar a lei sobre as mães reclusas que têm os filhos na prisão. Depois dos menores completarem cinco anos passam apenas a estarem com as mães duas vezes por semana. A ministra disse que essa situação “é susceptível de ponderação. Não me recuso a pensar na possibilidade de ponderar isso”.

O Presidente da República elogiou a componente de "ressocialização" da prisão de Tires e deixou palavras de incentivo à reabilitação das reclusas, dizendo-lhes que "ninguém está condenado para sempre a uma determinada vida", pois "pode e deve refazê-la ao longo dos anos e décadas da existência".

"É isso que nós esperamos que aconteça convosco. Que venham a ter um futuro que signifique uma vida refeita, num clima de solidariedade", completou Marcelo Rebelo de Sousa, defendendo que "os países mais solidários são mais felizes".

No final da visita, que durou cerca de hora e meia, a ministra da Justiça disse que esta foi "uma iniciativa do Presidente da República", à qual o seu ministério "não podia deixar de se associar".

"Nós somos uma sociedade solidária e há períodos em que a solidariedade se expressa em particular nestes espaços, onde há pessoas em situação de clausura: o Natal, a Páscoa, as quadras festivas", afirmou a ministra.