Lúcio Correia. “A justiça desportiva existe em Portugal?”
10-08-2023 - 17:50
 • João Fonseca com Renascença

Reação à mais recente expulsão de Sérgio Conceição na Supertaça conquistada pelo Benfica.

Lúcio Correia, professor de direito do Desporto, considera que não há justiça desportiva, nem ninguém acredita nela em Portugal porque o atual sistema transmite uma sensação de impunidade a quem pisa o risco.

“Cria um sentimento de impunidade a quem tem estes comportamentos. A justiça desportiva existe em Portugal? É essa a questão que deixo porque assim não há justiça nenhuma que valha, nem ninguém acredita nas competições desportivas profissionais em Portugal”, refere.

Em declarações a Bola Branca, Lúcio Correia reage assim a mais uma expulsão de Sérgio Conceição. Esta é já a 24.ª expulsão como treinador e a 14.ª desde que chegou ao FC Porto.

De recordar que o técnico dos dragões esteve no banco contra o Benfica depois de ter sido aceite uma providência cautelar que suspendeu um castigo que lhe fora aplicado, mas perto do final da partida, o árbitro Luís Godinho mostrou-lhe o vermelho. Durante alguns minutos, Conceição recusou-se a acatar a decisão do árbitro.

O professor de direito não critica as ferramentas utilizadas para fugir às sanções, alerta, no entanto, para a necessidade de seguir os bons exemplos.

“Já nem vou ao exemplo inglês, que é sui generis, mas em Espanha e Itália não é assim. A questão é: por que é Portugal tão distinto no âmbito da justiça desportiva?”

E volta a reiterar a necessidade de uma intervenção maior e que venha do topo da pirâmide.

“Não podem os castigos sair e depois só serem cumpridos – seja através do recurso do TAD ou do recurso aos órgãos das federações – meses depois de terem sido aplicados. Esta situação preocupa-me e acho que é gravíssimo. Merece uma intervenção legislativa profunda e uma discussão entre tribunal arbitral do desporto e com o governo português”, referiu.

A reincidência, a expulsão e acima de tudo a recusa em acatar a decisão de Luís Godinho vai pesar no novo castigo a Sérgio Conceição, acrescenta Lúcio Correia.

“Das duas uma: ou o Conselho de Disciplina considera que é um comportamento ilícito autónomo – independentemente do teor das palavras que o treinador tenha proferido e que levou à sua expulsão – e estamos perante dois ilícitos que podem ser cumulados; ou então temos apenas um ilícito com a agravante de ele não ter saído do próprio terreno de jogo e aí, seja de uma forma, seja de outra, acentuar a sua culpa e a sanção será maior”.