Se o ano terminasse agora, em 2016 os contribuintes receberiam de volta 35% da sobretaxa de IRS. É a previsão feita no relatório da Direcção-geral do Orçamento.

"Relativamente à evolução do crédito fiscal da sobretaxa até Agosto de 2015, caso o crescimento de 4,7% da soma das receitas de IRS e de IVA verificado até Agosto de 2015 se mantenha até ao final de 2015, o crédito fiscal será de 35,3%, o que corresponderá a uma sobretaxa efectiva de 2,3% (em vez de 3,5%). A partir de hoje, dia 25 de Setembro, está disponível para consulta no portal das finanças a actualização da evolução", lê-se no documento.

De acordo com a Síntese da Execução Orçamental, divulgada esta sexta-feira, o Estado bateu um novo recorde no encaixe de impostos no mês de Agosto: Um aumento da receita fiscal em 1.300 milhões de euros comparando com o mesmo mês do ano passado.

Desde o início do ano, já foram arrecadados mais de 25 mil milhões de euros, o que representa um aumento de 5, 5% em comparação com 2014.

Até Agosto - a quatro meses das contas ficarem fechadas - já entraram nos cofres receitas fiscais superiores às que estavam previstas para todo o ano de 2015. Estes valores constituem um bom indicador para os contribuintes, uma vez que se confirma que irão receber, no próximo ano, parte da sobretaxa que lhes foi aplicada.

O Ministério das Finanças destaca o crescimento do IRC, do IVA, dos impostos sobre os produtos petrolíferos, imposto sobre veículos e imposto único de circulação.

Já o IRS, o Estado confirma que caiu 0,1% no período homólogo.

É da conjugação das receitas de IRS e IVA que depende a percentagem da sobretaxa, que será devolvida aos contribuintes no próximo ano.

Passos Coelho: “Valor da devolução da sobretaxa não está fechado”

O primeiro-ministro rejeita as acusações de eleitoralismo por causa da devolução da sobretaxa de IRS e avisa que o valor ainda não está fechado. Vai ser preciso esperar até ao final do ano.

“Só a 31 de Dezembro deste ano é que podemos saber quanto será devolvido, porque só no final do ano é que serão feitas as contas [nesta altura há uma estimativa]. Todos os meses as pessoas têm agora a possibilidade de ir a um simulador e ver, em função do que vai sendo a execução dos impostos, mês a mês, em quanto é que pode ser essa devolução”, disse Passos Coelho, durante uma acção de campanha em Espinho.

“O mês passado [Julho] ela apontava para cerca de 25%, em Agosto aponta para cerca de 35,6%, mas este valor não é fechado. Não é uma promessa, não é um anúncio para as eleições, é uma coisa que todos os meses as pessoas podem seguir até ao final do ano, para saber o que pode acontecer em matéria de devolução. E a minha expectativa, dada a evolução dos imposto, da receita fiscal, no IVA e do lado do IRS, que nós conseguiremos até ao final do ano ter fechado um valor de devolução muito significativo”, sublinhou.

Confira aqui as reacções à previsão para a sobretaxa de IRS

[notícia actualizada às 19h50]