Um crime horrível, para o qual tem de haver tolerância zero, é assim que o presidente do PSD, Luís Montenegro, olha para os crimes de abuso sexual, apelando à respetiva "investigação até às últimas consequências".

À margem da iniciativa “Sentir Portugal”, que está a decorrer no distrito de Évora, o presidente do PSD recusou comentar a polémica que envolve as declarações do Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, sobre o tema, mas não deixou de exigir o apuramento de responsabilidades e punição para os criminosos.

"O crime de abuso sexual de crianças é um crime horrível. É um crime que repugna a natureza de todos nós, repugna a natureza social da nossa comunidade e, por isso, temos de ser absolutamente intolerantes com quem o pratica. E, isso significa, que os mecanismos de investigação funcionem, que as responsabilidades sejam apuradas e que aqueles que cometem esse tipo de crimes sejam punidos, porque não há outra maneira de podermos construir uma sociedade que possa erradicar essa criminalidade", sublinhou Montenegro.

O presidente dos sociais-democratas pediu ainda uma investigação até às últimas consequências, para um crime que tem de ser erradicado.

"Todas as situações que forem detetadas e denunciadas devem ser investigadas até à ultima consequência, nomeadamente à punição daqueles que são os seus responsáveis, sejam eles quem forem, venham de que origens vierem", defendeu Montenegro.

O presidente do PSD referiu ainda que espera que "o movimento que está a ser dado, no sentido de ir mais longe no apuramento e na investigação dos casos que se vão sucedendo, agora e alguns no passado" tenha como "consequência os processos criminais respetivos e a condenação das práticas". Montenegro salientou ainda que este "crime horroroso" deve ser "erradicado da nossa sociedade e isso faz-se se tivermos a coragem de ir à procura e da identificação dos seus responsáveis".

O social-democrata salientou referiu ainda que o número não é relevante, pois todos, sem exceção, são merecedores de investigação e que o importante é que o sistema penal funcione.

"Todos os casos, do primeiro até ao último, são merecedores de uma investigação profunda, de um apuramento de responsabilidades absolutamente exigente e todos aqueles que prevaricaram e prevaricam têm de ser penalizados. É assim que o sistema penal deve funcionar", reitera.

Montenegro referiu ainda que "essa e todas as outras investigações criminais têm como referência democrática não terem interferência política, mas não é um exclusivo deste tipo de crimes, é de todos sem exceção".

BE pede posição clara sobre vítimas e crimes de abuso da Igreja a “todos os órgãos de soberania”

A coordenadora do BE, Catarina Martins, defendeu, esta quarta-feira, que “todos os órgãos de soberania” têm de ter uma posição clara de valorização das vítimas de abusos sexuais de menores na Igreja Católica e exige que os crimes “não fiquem impunes”.

Em declarações aos jornalistas, no final de uma audiência com o Presidente da República sobre o Orçamento do Estado para 2023, Catarina Martins salientou que o partido fez questão de trazer este tema a Belém, um dia depois de declarações de Marcelo Rebelo de Sousa sobre o tema que causaram polémica e críticas partidárias de que estaria a desvalorizar as vítimas.

“Expressámos ao senhor Presidente da República a nossa preocupação com os casos de abuso sexual na Igreja Católica em Portugal. Achamos que a comissão tem feito um bom trabalho e que é preciso agradecer a cada uma das vítimas a enorme coragem para denunciar abusos que ocorreram ao longo de anos”, afirmou.

A líder do BE defendeu ser fundamental que “todos os órgãos de soberania tenham uma posição de apoio às vítimas, de valorização dos seus testemunhos e uma exigência para que tenha consequência, e uma consequência clara, tanto o crime de abuso como quem ocultou e, com a sua ocultação, permitiu que os abusos se prolongassem”.

Questionada se o BE exige que o chefe de Estado peça desculpas pelas declarações que proferiu, Catarina Martins respondeu: “As vítimas precisam de justiça e não devem nunca ser desvalorizadas, o Presidente da República fará o que entender, mas achámos que hoje não podíamos deixar de dizer isto mesmo ao senhor Presidente”.

À pergunta se as explicações depois dadas por Marcelo Rebelo de Sousa para clarificar as declarações iniciais não foram suficientes, a líder do BE deu a entender que não.

“Se achássemos que as declarações do senhor Presidente da República tivessem valorizado as vítimas e sido capaz de um agradecimento pela sua coragem, se achássemos que tinha ficado claro, não tínhamos trazido o tema à reunião”, disse.

Catarina Martins reiterou a importância de “todos os órgãos de soberania” serem “absolutamente claros” em Portugal sobre este tema.

“As vítimas merecem que haja um país absolutamente determinado em que os crimes tenham consequências e a ocultação também não seja desculpada”, defendeu.

PAN aguarda pedido de desculpas de Marcelo

A líder partidária Inês Sousa Real disse sobre as declarações do presidente da República, no final da audiência com o próprio, sobre o Orçamento do Estado para 2023, que, "em política, todos podemos ter declarações menos felizes mas devemos reconhecer e pedir desculpas", acrescentando que o superior interesse dos direitos das crianças deve prevalecer, "seja no contexto de abuso sexual ou contexto de outras formas de violência".

"Lamentamos profundamente as declarações do Presidente e achamos que as vitimas merecem outro tipo de compromisso de todas as instituições do Estado na reposição dos seus direitos e no reconhecimento destes crimes", acrescentou.

"O abuso sexual de menores é um crime de uma natureza extremamente grave", apontou a deputada única do PAN.

Jerónimo defende que declarações devem ser "desdramatizadas sem esquecer investigação"

O secretário-geral do PCP considerou, esta quarta-feira, que as declarações do Presidente da República sobre as queixas de abusos sexuais de menores na Igreja Católica Portuguesa devem "ser sustentadas, desdramatizadas, sem esquecer que é preciso fazer a investigação".

"Quero transmitir que nós consideramos que a matéria é muito sensível e que o tratamento a dar a esse episódio, a essas declarações, naturalmente precisam de ser sustentadas, desdramatizadas, sem esquecer que é preciso fazer a investigação devida, concreta", afirmou Jerónimo de Sousa..

Questionado sobre se concorda que o chefe de Estado, Marcelo Rebelo de Sousa, deve um pedido de desculpas às vítimas por ter qualificado como relativamente baixo o número de queixas em Portugal, Jerónimo de Sousa retorquiu que "o PCP não costuma dar orientações ao Presidente da República".

"Mais do que pedir desculpas a questão é: existe um problema, existe uma matéria, há que fazer o apuramento e naturalmente tirar as consequências desses factos anunciados, comprovados e, naturalmente, com as consequências que são devidas", acrescentou.

Perante a insistência dos jornalistas para que comentasse diretamente as declarações do Presidente da República, respondeu: "Não queria classificar, mas creio que essa declaração não corresponde a esse posicionamento que o nosso partido tem".

O secretário-geral do PCP centrou-se na necessidade de se realizar um "apuramento" e depois "e naturalmente assumir as consequências desses factos".

"É uma matéria que merece de facto respostas e o tratamento com profundidade e determinação. Admitimos que caso se confirmem aquilo que são denúncias, suspeitas, que deveria haver naturalmente as consequências para quem as praticou", reforçou Jerónimo de Sousa.