O dirigente social-democrata Jorge Moreira da Silva acusa o Governo de recuar até antes da revisão constitucional de 1982 na área da educação, citando antigos ministros socialistas mais próximos do PSD do que do actual executivo.

Durante a reunião do Conselho Nacional "laranja", num hotel de Lisboa, o vice-presidente do PSD manifestou o desejo de que o primeiro-ministro, António Costa, e o seu ministro da Educação, Tiago Brandão Rodrigues, corrijam a sua posição relativamente aos contratos de associação com instituições privadas ou cooperativas.

"Em apenas seis meses, assistimos a várias operações de destruição do edifício que foi construído durante muitos anos, seja na área da avaliação, da qualificação, seja no respeito pelos projectos educativos", lamentou o ex-ministro do Ambiente de executivos PSD/CDS-PP, considerando que o actual elenco socialista "regressou a um período anterior à primeira revisão constitucional".

Segundo Moreira da Silva, "não deixa de ser paradoxal, mesmo retrógrada, uma abordagem que torna Marçal Grilo ou Maria de Lurdes Rodrigues muito mais próximos do PSD do que deste Governo".

"Há muito tempo que desapareceu a ideia de que a educação pública, o serviço público, se confunde com serviço estatal. Vivemos numa rede de serviço público onde participam vários projectos educativos, sejam de propriedade estatal, de iniciativa privada ou cooperativa. Era um assunto arrumado há muitos anos, desde 1982", afirmou, no decurso da primeira reunião do órgão máximo entre congressos do PSD desde a 36.ª reunião magna, em Espinho, onde Passos Coelho foi novamente entronizado presidente, há mês e meio.

O Governo anunciou não ir abrir turmas de início de ciclo em 39 colégios privados com contratos de associação, o que representa uma redução de 57%, no financiamento a novas turmas.

Os números foram avançados esta terça-feira pela secretária de Estado Adjunta e da Educação, Alexandra Leitão, no final de uma reunião com a Associação dos Estabelecimentos de Ensino Particular e Cooperativo (AEEP).