O Bloco de Esquerda propôs este domingo uma redução imediata das taxas de juro do crédito à habitação da Caixa Geral de Depósitos (CGD), até três pontos percentuais, estimando uma poupança até 200 euros mensais às famílias.

"Esta é uma proposta simples, sensata, exequível, que consegue fazer uma coisa que mais ninguém propõe neste país: que haja uma transferência direta entre os lucros astronómicos da banca e a redução da prestação do crédito à habitação", disse a coordenadora nacional do BE, na apresentação da proposta na sede do partido, em Lisboa.

Segundo Mariana Mortágua, a Caixa Geral de Depósitos "pode reduzir imediatamente as prestações e a taxa de juro aplicada ao crédito à habitação para compra de habitação própria e permanente, até três pontos percentuais das taxas que estão a ser praticadas neste momento".

"Pode fazê-lo e, ainda assim, continuar a ter lucros positivos, respeitando os seus rácios de capital. Pode fazê-lo e com isso pode arrastar todo o mercado privado, contribuindo para uma redução das taxas de juro e um alívio no orçamento de quem tem crédito à habitação, que pode ir entre 100 e 200 euros, tendo em conta a prestação de cada família, o valor em dívida e o prazo", defendeu a líder bloquista.

Para o BE, "é este o papel da Caixa Geral de Depósitos, que é um banco público e que deve servir os interesses gerais e o interesse público".

De acordo com simulações do Bloco, uma redução de 1,5 pontos percentuais na taxa de juro num crédito de 150 mil euros a 30 anos permitiria uma poupança mensal de 132 euros e anual de 1.588 euros, que seria de 174 euros a menos todos os meses ou menos 2.086 euros num ano, caso a redução fosse de dois pontos percentuais.

Esta medida, sublinhou, "pode entrar em vigor imediatamente, sem qualquer espaço de tempo, sem qualquer adiamento, tendo um efeito imediato na carteira e nos orçamentos de quem tem crédito à habitação".

Subida de juros permitiu lucros astronómicos da banca

A coordenadora bloquista referiu que os lucros da banca aumentaram na mesma proporção da subida das taxas de juro variáveis, determinadas pelo Banco Central Europeu.

"A banca enriqueceu, acumulou mais e mais e mais lucros astronómicos à conta do aumento das prestações para valores incomportáveis", salientou Mariana Mortágua.

A dirigente deu o exemplo de vários bancos, nomeadamente o Novo Banco, "que foi salvo com dinheiro público", e cujos lucros subiram, de 2021 para 2023, de 185 para 743 milhões de euros. .

A Caixa Geral, "que tem a maior fatia de mercado de crédito à habitação, bateu todos os recordes nos seus lucros, mil milhões de euros até setembro de 2023", perante 583 milhões de euros em 2021.

Sobre o impacto desta medida nas contas da CGD, as simulações do Bloco indicam que o banco manteria "sempre lucros positivos e níveis adequados de capitalização".

A CGD, disse Mariana Mortágua, tem um rácio de capital de 20%, mais do dobro do rácio regulamentar (9,1%), pelo que "tem uma margem suficiente para poder baixar as taxas de juro e aliviar os créditos à habitação".

Num cenário de redução das taxas em meio ponto percentual, a Caixa teria uma perda de 98 milhões de euros no resultado líquido e o rácio baixaria para 19,88%. Caso as taxas reduzissem em três pontos percentuais, o resultado líquido teria uma redução de 587 milhões de euros e o rácio de capital seria de 18,77%. .

A medida não implica a injeção de dinheiros públicos, salientou.

"O que está em causa é uma direção de um banco público, que é do Estado, para ter uma política que continue a ser uma política de mercado, de estabelecimento de regras de juro, simplesmente é uma política de taxas de juro mais baixas face à concorrência", explicou Mortágua.