O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, não esteve bem ao manifestar publicamente a sua opinião sobre a polémica da Caixa Geral de Depósitos (CGD), afirma o social-democrata Nuno Morais Sarmento no programa Falar Claro da Renascença.

“Compreendendo a verve fácil e muitas vezes positiva do Presidente da República, mas há momentos em que ela era melhor não ter existido. Acho que se o Presidente da República não tivesse opinado sobre a Caixa Geral de Depósitos tinha andado melhor”, defende o antigo o antigo ministro da Presidência.

O Presidente, sublinha Morais Sarmento, “não tem competência executiva” e “não tem que se pronunciar sobre uma questão destas”, porque deve estar “liberto das questões político-partidárias, de governação e oposição”.

A demissão de António Domingues do cargo presidente do conselho de administração da CGD foi conhecida no domingo, depois de várias semanas de polémica. Primeiro foi a questão dos salários dos administradores, depois a obrigatoriedade ou não de apresentação da declaração de rendimentos no Tribunal Constitucional.

“Pouco bom senso” de Domingues e as “responsabilidades do Governo”

No programa Falar Claro da Renascença desta semana, o socialista Eurico Brilhante Dias admite que António Domingues, mas também o Governo e o Ministério das Finanças, não estiverem bem.

“Deve-se a vários agentes, mas deve-se também ao dr. António Domingues que teve muito pouco bom senso e devia ter assumido uma posição de imediato, no dia 9 de Novembro. Deve-se naturalmente ao facto de, não se tendo tomado uma decisão, este processo foi-se arrastando e, à medida que se foi arrastando, tornou-se palco para uma discussão político-partidária no Parlamento, o que não ajudou, seguramente, a termos a serenidade para uma boa decisão. É evidente que há responsabilidades do Ministério das Finanças e do Governo, porque foi quem escolheu o dr. António Domingues e essa é a sua principal responsabilidade”, afirma o deputado do PS.

O social-democrata Nuno Morais Sarmento não tem dúvidas em apontar a “absoluta incompetência” do Ministério das Finanças na condução do processo.

“A Caixa Geral de Depósitos tem tutela, a tutela chama-se Ministério das Finanças, o Ministério das Finanças tem um titular e, portanto, é entre o ministro das Finanças e aquele secretário de Estado que tem um sorriso parecido com o ministro, que é o Mourinho Félix, que fazem um bom ‘pendant’ , é entre um e outro que teremos de encontrar a responsabilidade pela escolha e a absoluta incompetência de gestão do dossier a partir deste momento.”

Por outro lado, Morais Sarmento deixa críticas ao que apelida de “antagonismo sem limite” e “excessivo” do PSD à administração da Caixa, liderada por António Domingues.

“O PSD tem que pesar, por um lado, o que é a Caixa Geral de Depósitos, o impacto que tem no sistema bancário e financeiro. Parece-me que o PSD, quando questiona primeiro os vencimentos e depois a entrega das declarações, não está a actuar por uma questão de princípio, está a actuar porque esta administração da Caixa surge em condições diferentes da anterior, que por si tinha sido indicada, com vencimentos e condições diferentes. E há desde o primeiro momento uma intenção clara de Passos Coelho de antagonismo a esta solução. É este antagonismo sem limite que me parece excessivo por parte do PSD”, sublinha Morais Sarmento.