Chaves apoia natalidade com incentivos que podem ir até aos 1.500 euros
31-07-2024 - 08:03
 • Olímpia Mairos

Medida visa atenuar os custos associados à parentalidade e quer combater o envelhecimento populacional e a baixa taxa de natalidade.

O Município de Chaves criou incentivos à natalidade que podem ir até aos 1.500 euros e que permite apoiar as famílias deste concelho.

“A atribuição deste apoio financeiro constitui-se como mais um pilar da ampla estratégia de apoio às famílias, que vem associar-se ao conjunto de incentivos inerentes à atribuição do cartão das famílias numerosas ou da aplicação específica da tarifa familiar da água”, explica a autarquia, destacando que a nova medida visa atenuar “os custos associados à parentalidade, promovendo, assim, uma política de combate ao envelhecimento populacional e à baixa taxa de natalidade”.

Segundo o Regulamento Municipal de Incentivo à Natalidade, já publicado em Diário da República, o apoio traduz-se num incentivo pecuniário que começa nos 750,00 euros para o primeiro filho, 1.000 euros para o segundo, 1.250 euros para o terceiro e 1.500 euros para o quarto filho e seguintes.

“Caso se trate de nascimento de gémeos, na mesma filiação, será atribuído o valor de 1.000 euros por cada criança. Se estas crianças forem o terceiro e quarto filhos na mesma filiação, o incentivo a atribuir será pelo valor mais elevado, 1.500 euros para cada criança”, indica a autarquia.

Estes apoios serão atribuídos apenas para compras em estabelecimentos comerciais do concelho, o designado comércio tradicional, com a aquisição de bens considerados indispensáveis ao saudável e harmonioso desenvolvimento da criança.

O incentivo à natalidade pode ser requerido no período entre o nascimento da criança e o último dia do mês em que a mesma completa um ano de idade.

O regulamento para a atribuição destes inventivos está disponível na sua versão integral no site do município de Chaves.