O registo oncológico nacional vai mesmo avançar após a integração das sugestões da Comissão de Protecção de Dados. O documento está pronto para ser aprovado no Conselho de Ministros, desta quinta-feira, que é dedicado à saúde e assinala o 37º aniversário do Serviço Nacional de Saúde (SNS).

Há muito tempo que este registo é visto como uma prioridade pela coordenação nacional para as doenças oncológicas por permitir traçar uma imagem real do país, e assim, melhorar a prevenção e controlo do cancro.

Neste Conselho de Ministros deslocalizado, em Coimbra, vão ser aprovadas novas regras para os produtos de tabaco sem combustão, entre os quais se incluem os HeatSticks e os cigarros electrónicos, que deixam de poder ser vendidos sem alertas de malefícios para a saúde.

Vai passar também a ser proibido fumar junto a portas e janelas de escolas e hospitais.

Ao que a Renascença apurou, os ministros preparam-se também para aprovar os tempos máximos de espera para exames complementares de diagnóstico, à semelhança do que já acontece para consultas e cirurgias.

O Governo queria ir mais longe e fixar prazos também para o acesso às rede de cuidados continuados e paliativos, mas não foi possível chegar a acordo, a tempo, com o Ministério da Segurança Social (que gere estas redes) pelo que a medida ficará para mais tarde.

Na reunião de Coimbra, Jorge Simões (antigo presidente da entidade reguladora da saúde) vai ser nomeado presidente do conselho nacional de saúde, um órgão independente – composto por 30 membros de vários sectores - que tem como missão a procura de consensos alargados na política de saúde.

A pediatra Maria do Céu Machado, que já foi alta comissaria para a saúde, será vice presente deste conselho que pode (a pedido do Governo ou por iniciativa própria) apreciar e emitir pareceres e recomendações sobre questões relativas a temas relacionados com a política de saúde, onde se inclui a investigação e inovação.