A autarquia de Murça decidiu tornar gratuito o passe para transporte escolar aos alunos do 1º, 2º e 3º Ciclos, ensino secundário e também aos alunos do ensino profissional, que não tenham subsídio de transporte.
A medida já entrou em vigor e surge no âmbito da elaboração do Plano de Transporte Escolar, cuja competência é do Município, que organiza, regula, financia e controla o funcionamento dos transportes escolares para todos os anos de escolaridade e todos os estabelecimentos de ensino.
Em Murça, o passe escolar passa a ser de renovação anual e requer simplesmente uma vinheta que pode ser levantada no Balcão Único do Município.
O presidente da autarquia, Mário Artur Lopes, justifica a medida com a “elevada despesa que os alunos e agregados familiares já enfrentam, por exemplo, na compra de manuais, materiais de ensino e aulas complementares”.
“A autarquia murcense considera que esta medida é mais uma forma de libertar parte do orçamento familiar, aliviando-o, e permitindo que esse valor seja investido noutras necessidades das crianças e jovens”, assinala o autarca.
A aposta na “melhoria das condições educativas é uma opção estratégica”, assinala Mário Artur Lopes, sublinhando que já implementou várias medidas nesse sentido.
De entre essas medidas destaca-se a requalificação do edifício do centro escolar, a oferta dos cadernos de fichas, o projeto de remodelação da escola sede do agrupamento, o reforço e capacitação do serviço de alojamento e refeição na residência de estudantes de Murça e a aquisição de novas viaturas para o transporte escolar.