Em véspera de nova greve mundial pelo clima, marcada para amanhã, o Parlamento Europeu (PE) declarou esta quinta-feira o estado de “emergência climática e ambiental”.

Uma maioria dos eurodeputados defende que a União Europeia se deve comprometer a reduzir emissões de gases com efeito de estufa em 55% até 2030, para atingir a neutralidade até 2050.

O texto, aprovado com 429 votos a favor, 225 contra e 19 abstenções, defende que “é fundamental tomar medidas imediatas e ambiciosas para limitar o aquecimento global a 1,5°C e evitar uma perda maciça de biodiversidade”.

Os eurodeputados exortam a Comissão Europeia, os Estados-Membros e todos os intervenientes a nível mundial a tomarem urgentemente medidas concretas que são necessárias para combater e conter esta ameaça, “antes que seja demasiado tarde”.

Numa outra resolução, sobre a Conferência de Madrid (COP25), a assembleia insta os líderes europeus a manifestarem o seu apoio, no Conselho Europeu de 12 e 13 de dezembro, ao objetivo de longo prazo da UE de alcançar um nível nulo de emissões líquidas de gases com efeito de estufa “o mais rapidamente possível e, o mais tardar, até 2050”.

“É da maior importância a União enviar uma mensagem clara, durante a COP25, de que está pronta para aumentar o seu contributo para o Acordo de Paris”, lê-se nesta resolução, aprovada em plenário com 430 votos a favor, 190 contra e 34 abstenções.

Os eurodeputados defendem também que “o Pacto Ecológico Europeu, a ser apresentado pela nova Comissão de Ursula von der Leyen, estabeleça uma estratégia abrangente e ambiciosa para conseguir uma Europa com impacto neutro no clima o mais tardar até 2050, prevendo, entre outras medidas, “o objetivo de reduzir em 55% as emissões de GEE a nível interno até 2030”.

Os eurodeputados instam a Comissão a “adaptar, em conformidade, todas as suas políticas relevantes, nomeadamente nos domínios do clima, da agricultura e da coesão”.

A assembleia salienta que a redução das emissões requer um esforço abrangente de todos os setores e defende que os países devem ser incentivados a incluir as emissões provenientes do transporte marítimo e aéreo internacional nos contributos determinados a nível nacional (CDN), lembrando que o setor dos transportes é o único que registou um aumento das emissões desde 1990.

Nos textos hoje adotados, o Parlamento Europeu sublinha também que a criação de um Fundo para uma Transição Justa – anunciado pela nova presidente da Comissão, Ursula Von der Leyen, e que ficará sob a responsabilidade da comissária Elisa Ferreira, com a pasta da Coesão e Reformas - constitui um dos instrumentos que pode ser utilizado a nível da UE para garantir uma transição inclusiva e informada para as pessoas e as regiões mais afetadas pela descarbonização, como as regiões de extração de carvão que se encontram em transição.

A resolução reconhece que “os fundos de compensação não garantem, por si só, uma transição justa” e que “uma estratégia da UE abrangente para o desenvolvimento e a modernização dessas regiões da UE, bem como a disponibilização de assistência aos intervenientes na linha da frente da transição, devem estar na base de qualquer política de transição”.

Estas posições da assembleia europeia têm lugar a poucos dias do início da 25.ª Conferência das Partes (COP25) da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre as Alterações Climáticas, que decorrerá de 02 a 13 de dezembro na capital espanhola, com o lema “Tempo de agir.

A COP25, que contará com a presença da jovem ativista, Greta Thunberg, deverá apelar para que todos os países aumentem os seus compromissos de redução de emissões de gases com efeito de estufa, no sentido de combater as alterações climáticas.

Durante o ano de 2019, diversos países, organizações e cientistas declararam este estado de emergência atual.

O país pioneiro foi o Reino Unido, seguido de muitos outros, como a Irlanda, França, Áustria e até mesmo Portugal.

Este mês, cerca de 11 mil cientistas de 153 países assinaram um artigo conjunto em que propõe medidas para o cenário climático atual, reiterando que estamos perante uma emergência.