Exclusão de subsídios a famílias com “sinais de riqueza”. PS mantém confiança em autarca de Alpiarça
04-12-2024 - 19:17
• Lusa
A distrital de Santarém do Partido Socialista (PS) garantiu esta quarta-feira manter "total solidariedade e confiança" em Sónia Sanfona, a autarca de Alpiarça, onde foi aprovada uma proposta para a alteração dos subsídios escolares aos alunos das escolas do concelho cujos agregados familiares exibam sinais exteriores de riqueza.
O presidente da distrital, Hugo Costa, aponta que a autarca socialista "é uma pessoa que, enquanto deputada, governadora civil e em todas as funções que ocupou, sempre se pautou pelos valores da igualdade e solidariedade".
A proposta, que foi aprovada por unanimidade na reunião de câmara a 22 de novembro, vai agora ser submetida à Assembleia Municipal de Alpiarça na última quinzena de dezembro.
Na altura, Sónia Sanfona explicou que, na atribuição de subsídios escolares, a autarquia vai passar a ter em consideração os bens materiais utilizados pelos agregados familiares, como carros ou telemóveis.
"Quem vai avaliar é a autarquia. Os sinais exteriores de riqueza são sinais visíveis, saltam à vista, são situações que são conhecidas de toda a gente. Por exemplo, uma família que tenha um carro de alta cilindrada, que custa 30 ou 40 mil euros (...), ou um telemóvel que custa mais de mil euros. Há critérios que a lei impõe e há critérios que eu determino. O município determina que nestas situações devem ser valorados estes sinais", explicou a autarca.
Sónia Sanfona referiu ainda que esta medida tem como objetivo apurar se sinais exteriores de riqueza são congruentes com a declaração de rendimentos que a família apresenta.
"Há famílias que têm sinais de riqueza muito evidentes, que depois ocultam nas declarações de rendimentos", afirmou.
De acordo com o município, o regulamento permite que as pessoas possam reclamar da decisão e comprovar, caso os bens não lhes pertençam. Apesar de ter votado favoravelmente, o vereador da CDU João Arraiolos disse à Lusa que tem algumas reservas quanto à forma como a medida vai ser concretizada.
"No próprio estado central isto não se aplica. É uma medida populista. Há documentação em termos de bens imóveis e IRS, mas há pessoas que podem ter coisas na sua posse que não são sua propriedade. Aqui a questão é a forma como o município vai concretizar esta medida", referiu.
Na reunião de Câmara, a autarca explicou que essa avaliação vai ser feita pelas equipas da câmara, defendendo que "o município atribui subsídios a quem entende".
