O programa alimentar, financiado pela União Europeia através do Fundo de Auxílio Europeu às Pessoas Mais Carenciadas (FEAC) já abrange 90 mil pessoas em Portugal. Em julho, serão 120 mil.

A notícia foi avançada esta quarta-feira na comissão parlamentar de Trabalho e Segurança Social pela ministra Ana Mendes Godinho.

Segundo a governante, antes da pandemia, os beneficiários eram 60 mil e, daqui a dois meses, esse número duplicará.

Entretanto e depois da concertação com outros ministros europeus da área social, foi possível agilizar as regras de acesso ao apoio ao Fundo neste tempo de pandemia.

Ana Mendes Godinho garante que as regras vão ser simplificadas de forma a que a elegibilidade do candidato seja quase automática e aas situações mais facilmente reconhecidas pelas instituições envolvidas.

A ministra adiantou ainda que nestes dois meses as cantinas sociais serviram mais 103 mil refeições.

Crianças em risco podem voltar a ter aulas presenciais, excecionalmente

Questionada sobre o apoio às crianças em risco e que agora, sem ir à escola, estão mais desprotegidas, a ministra Ana Mendes Godinho lembrou a linha telefónica a que qualquer cidadão pode usar para denunciar situações de risco de que tenha conhecimento (SOS Criança 116 111), mas revelou também a união de esforços entre a Segurança Social e a Educação, envolvendo todas as escolas, para a adoção de novas formas de sinalização em contextos diferente de ensino.

Por outro lado, as crianças que sejam sinalizadas em situação de necessidade de proteção podem, excecionalmente, ter aulas presenciais, num esquema semelhante ao usado para os filhos dos trabalhadores de serviços essenciais.

Além disso, a Ana Mendes Godinho referiu o aumento em 20% do orçamento da CPCJ - Comissão de Proteção de Crianças e Jovens para reforço dos recursos humanos.

Foi ainda reforçada a rede de suporte às casas de acolhimento de crianças em risco. A ministra enfatizou que há agora uma equipa permanente da Segurança Social a funcionar com todos os 18 centros regionais, para acompanhar as crianças nas casas de acolhimento. Há pelo menos um contacto semanal.

Ajudar sem-abrigo a conseguir um projeto de vida e de reintegração

Durante a audição na Comissão de Trabalho e Segurança Social, Ana Mendes Godinho referiu ainda que neste período foram criados 21 novos espaços de apoio de retaguarda para as pessoas sem-abrigo, “para que nesta situação não fiquem na rua”.

No entanto, já a pensar na fase seguinte, a ministra considera que esta é também uma oportunidade para desenvolver projetos de vida e de reintegração para estas pessoas.

“É um desafio, há aqui uma nova dimensão de reposta direcionada a estas pessoas”. Um trabalho que está a ser desenvolvido com o coordenador da Estratégia Nacional para as Pessoas Sem-Abrigo.