Agricultores continuam sem receber medidas de compensação do IVA Zero
25-04-2023 - 22:39
 • Renascença

Tardam em chegar as ajudas aos agricultores, no âmbito do acordo tripartido entre Governo, distribuição e CAP para a redução do IVA a zero por cento num vasto cabaz de produtos alimentares.

Os agricultores continuam sem receber os 180 milhões de apoio anunciados pelo Governo no âmbito das medidas de apoio da medida do IVA Zero.

Eduardo Oliveira e Sousa, o presidente da Confederação de Agricultores de Portugal, diz que o dinheiro já devia estar no terreno, para que os agricultores o pudessem aplicar.

“É agora que essas ajudas fariam a maior das faltas e teriam a maior razão de estarem a ser aplicadas no terreno por forma a serem incluídas no ciclo produtivo que está neste momento a decorrer para ver se pelo menos alguns produtos ainda seriam produzidos antes de terminar a questão do IVA em outubro”, defende Oliveira e Sousa.

“Corremos o risco de chegar ao Verão e não haver nada pago no âmbito deste acordo”, acrescentou.

Por seu lado, o Secretário de Estado da Agricultura, Gonçalo Rodrigues, diz que o Governo está dependente da “luz verde” de Bruxelas.

“As medidas que foram propostas à Comissão estão a ser avaliadas e estamos em permanente comunicação para que o mais rapidamente possível possamos fazer o pagamento desse apoio extraordinário aos nossos agricultores”, argumentou.

Gonçalo Rodrigues admite, entretanto, que Portugal pode vir a pedir ajudas para a situação da seca, se o problema se agravar à semelhança do que fez hoje a vizinha Espanha.

“Partilhamos das preocupações dos nossos vizinhos espanhóis, que na realidade enfrenta uma situação mais gravosa do que Portugal. Eles solicitaram medidas de apoio extraordinárias, nós sinalizamos também a nossa intenção de o fazer, dado que 10% do nosso território já se encontra em seca extrema e 40% em seca moderada e severa” rematou o secretário de Estado.