Os trabalhadores do Instituto dos Registos e do Notariado vão estar em greve no dia 5 de janeiro.

O protesto foi convocado pelo Sindicato Nacional dos Registos (SNR) e deve-se, essencialmente, a motivos salariais.

De acordo com um comunicado divulgado esta quinta-feira, o SNR propõe como serviços mínimos para esse dia que sejam apenas assegurados casamentos civis urgentes ou já agendados antes da convocação da greve e testamentos perante morte iminente.

No pré-aviso de greve, o SNR queixa-se nomeadamente dos “vencimentos assimétricos e diferenciados” dos últimos 20 anos para alguns dos trabalhadores dos registos e do notariado, do não-pagamento de atualizações salariais e deficiências na progressão na carreira, do não-pagamento do abono para falhas e de discriminações em promoções.

O sindicato diz que há uma “enorme discriminação salarial entre as classes de conservadores e de oficiais de registo”, que há no setor “mobilidade discricionária”, que os concursos internos abertos há mais de dois anos não foram concluídos, e que não há abertura de concursos externos, pelo que são necessários atualmente cerca de 1.500 novos profissionais. “Não entra um funcionário há mais de 20 anos”, diz.

Os trabalhadores dos serviços de registo civil, predial, comercial, automóvel, pessoas coletivas, centrais e arquivos (englobando serviços desde a cartão de cidadão e passaporte a nascimentos ou casamentos) vivem “um período conturbado, desigual, assimétrico e anacrónico”, diz o sindicato.

Referindo que desde 2002 que os governos vinham assumindo a necessidade de reestruturação do sistema remuneratório dos conservadores e oficiais de registo, o sindicato recorda que em 2019 foi aprovado um novo sistema remuneratório, mas que o mesmo não é nem justo, nem equitativo, nem transparente e não reduz as desigualdades salariais, estando “tudo praticamente na mesma”.

Frontalmente contra o diploma, o SNR recorda que pediu ao Presidente da República que o vetasse, o que não aconteceu, diz que os trabalhadores merecem ser tratados “com dignidade, equidade e justiça”, e lamenta que a tutela nunca o tenha recebido apesar dos vários pedidos.

Além da falta de diálogo, e de questões salariais e do que considera falta de justiça, o sindicato também se queixa da falta de condições de trabalho.