Pensões até 628 euros aumentam 10 euros a partir de Agosto
14-10-2016 - 13:31
 • Paulo Ribeiro Pinto , Paula Caeiro Varela

A medida será financiada pelo novo imposto sobre o património imobiliário, que também foi confirmado pelo Governo esta sexta-feira, no Parlamento.


As pensões até 628 euros vão ter um aumento de 10 euros, mas só a partir de Agosto.

A medida consta de uma versão da proposta de lei do Orçamento a que a Renascença teve acesso esta sexta-feira e abrange as pensões do regime geral de Segurança Social e as pensões do regime de protecção social, atribuídas pela Caixa Geral de Aposentações e que não tenham sido actualizadas entre 2011 e 2015.

O executivo justifica este aumento "como forma de compensar a perda de poder de compra causada pela suspensão, no período entre 2011 e 2015, do regime de atualização das pensões".

O aumento das pensões, exigido por PCP e Bloco de Esquerda, será assegurado pelo novo imposto sobre o património imobiliário, outra ideia que partiu do Bloco de Esquerda e que foi também confirmado esta sexta-feira pelo primeiro-ministro, António Costa.

Mário Centeno, o ministro das Finanças, não esteve no Parlamento durante o debate quinzenal que hoje se debruçou sobre a proposta de Orçamento, o que indica que o documento ainda está a ser negociado com o Bloco e o PCP, os dois partidos de esquerda que apoiam o Governo. A situação é, por isso, ainda fluída e permeável a alterações ao documento, que tem mais de 200 páginas e que a Renascença já leu.

Mário Centeno tem agendada para as 17h00 uma conferência de imprensa para a apresentação da proposta do Orçamento para 2017, que antes tem de dar entrada, em versão definitiva, na Assembleia da República. Até sábado, deverá seguir para a Comissão Europeia.