Durante 22 dias, três pessoas estiveram detidas, na sequência da investigação na Madeira, incluindo o presidente da Câmara do Funchal que, entretanto, se demitiu. Ontem, o juiz de instrução ordenou a libertação imediata de todos eles, e não validou qualquer uma das suspeitas do Ministério Público.

Na resposta às perguntas dos jornalistas, Rui Rio sustenta que “o que falta é uma fiscalização democrática daquilo que acontece na justiça. Essa fiscalização não existe. Aquilo que existe são órgãos corporativos que se autoavaliam e, portanto, não acontece pura e simplesmente nada. Como vê a Sra. Procuradora-Geral da República não dá explicações de nada. Está-se, como o povo costuma dizer, pura e simplesmente nas tintas para aquilo que possa acontecer...não é responsabilizada por nada”.

Pacto de regime para a reforma da justiça

Rui Rio diz que foi “muito atacado” quando, há alguns anos, defendeu um pacto de regime que, lembra, “carece de uma maioria alargada por imperativo legal, constitucional, mas também por imperativo político”. O antigo líder do PSD avisa, até, que após 10 de março poderão ser necessários mais do que dois partidos para conseguir um pacto.

Seja como for, acrescenta: “Aquilo que me choca mais é que, tendo acontecido o que aconteceu no governo nacional - estas eleições existem por ação da Procuradoria-Geral da República sobre o Governo – e agora aquilo que acontece na Madeira (...), nenhum partido fala deste tema, que é dos mais relevantes para a democracia”.

Mas não fala porquê? Por falta de coragem política? À pergunta colocada pela Renascença, Rio responde: “Por muitas razões, mas vou aderir ao seu argumento...ou à sua pergunta: Por falta de coragem”.

Quisemos também saber se, na opinião de Rui Rio, os políticos estarão reféns da justiça, neste momento? A resposta é inquietante: “Alguns estão, outros não, como é evidente”.