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O regresso às aulas presenciais pelos alunos do 11.º e 12.º anos de escolaridade deverá acontecer a 18 de maio, antecipando-se que as creches reabram a 1 de junho. A informação foi avançada este domingo pelo jornal "Público", mas nem o Ministério da Educação nem o Governo confirmam.

Ainda de acordo com informações apuradas pelo mesmo jornal, o pequeno comércio de bairro será retomado já a 4 de maio, após expirar o atual decreto do estado de emergência.

Contactado pela Renascença, o Ministério da Educação sublinha apenas que o anúncio dos prazos para o desconfinamento progressivo está marcado para o próximo dia 30 de abril, quinta-feira.

Também à Renascença, fonte do Governo repete a mesma ideia. "As datas e calendarização serão anunciadas no dia 30 de abril. Tudo o resto é prematuro falar." O gabinete do primeiro-ministro comunicou entretanto: "Anunciaremos [as datas e calendarização] no dia 30 de abril, depois de ouvirmos epidemiologistas, parceiros sociais e partidos".

Diretores "surpresos"

Em entrevista à Renascença após as notícias avançadas, Filinto Lima, presidente da Associação de Directores de Escolas Públicas diz-se "surpreendido" e garante que ainda não recebeu qualquer orientação, por parte do Ministério da Educação, para iniciar a "reorganização necessária" nas escolas.

"A confirmar-se este anúncio, é evidente que o Ministério da Educação tem de se preocupar em dotar as escolas das condições necessárias para que essa abertura seja harmoniosa e que tenha sempre como critério a saúde."

Neste momento, adianta Filinto Lima, os diretores de escolas "ainda não foram contactados pelo Ministério da Educação" nem receberam "qualquer orientação para a reorganização que temos de fazer nas escolas".

"Estamos na expectativa de confirmar essa notícia", destaca. "Estamos a cerca de três semanas [dos prazos avançados], portanto penso que ainda há tempo", destaca o responsável. Em concreto, a Associação de Diretores de Escolas Públicas quer saber "que trabalho já foi feito pelo Ministério da Educação, nomeadamente ao nível da aquisição de material de higienização".

"O que é certo é que nós, até este momento, não temos nenhuma orientação por parte da tutela para nos podermos reorganizar", diz Filinto Lima. E também os pais não sabem de nada.

Pais dizem que é "preferível" apontar tudo para meados de maio

À Renascença, Jorge Ascensão, da Confederação Nacional de Associações de Pais (Confap), diz que os encarregados de educação ainda não tiveram conhecimento de nenhuma data oficial.

"Neste momento julgo que nenhuma data nos tranquiliza. Agora, sabemos que as medidas do 11.º e 12.º anos [os únicos que voltarão a ter aulas presenciais neste ano letivo] diminui muito a população nas escolas; sabemos também que nesta semana que vem começará a higienização das escolas; portanto veremos agora ao longo das semanas se, efetivamente, conseguimos aumentar o nível de confiança para que se possa ir voltando gradualmente."

Os encarregados de educação estão alinhados com as datas avançadas este domingo, ainda que não confirmadas pelo Governo, menos no que toca a creches, com Jorge Ascensão a sublinhar que seria "preferível" a reabertura acontecer, "em vez de no início do mês, mais para o meio do mês" de maio, "por uma questão de dar tempo ainda de perceber o alívio das medidas e de aumentar a confiança das famílias sobre a segurança dos seus filhos".

Portugal está em estado de emergência para combater a Covid-19 desde o dia 18 de março; o estado de emergência já foi renovado por três períodos, sendo que o atual termina a 2 de maio.

Os últimos dados da Direção-Geral da Saúde (DGS), anunciados este domingo de manhã, apontam que Portugal já regista 903 mortos associados à Covid-19 e 23.864 casos confirmados de infeção pelo novo coronavírus.

Creches preferem junho

Do lado das creches, a Associação de Profissionais de Educação de Infância (APEI) considera prematuro avançar, nesta fase, com uma data definitiva para a reabertura das creches.

Contudo, em declarações à Renascença, Luís Ribeiro considera positivo que essa situação, a verificar-se, ocorra só depois do mês de maio.

“Não faz sentido estarmos a dizer que daqui a um mês há condições ou não há condições para que as creches abram. Isto tem de ser visto próximo da data. A APEI a posição que tomou e enviou à secretaria de Estado da Ação Social foi, não dizendo que estava contra a abertura em maio, elencar um conjunto de preocupações. A esta longa distância achamos que só abrir em junho é uma intenção muito positiva porque dá espaço para analisarmos a situação”, disse.

No pior dos cenários, caso a situação sanitária só permita reabrir no próximo ano letivo, Luís Ribeiro antecipa um quadro de desemprego para milhares de educadores de infância.

“Muitas instituições privadas se estiverem mais dois meses ou três [sem aulas] é uma situação que, do ponto de vista financeiro, põe as instituições na ruína. Aí já não estamos a falar de respostas às carências, estamos a falar de profissionais que vão para o desemprego. Terá de ser sempre feito este balanço entre aquilo que são as condições de saúde, mas também as económicas”, acrescentou.

[atualizado às 23h30]