Combustíveis. Bruxelas não vê concertação de preços em Portugal
29-09-2017 - 00:20

Comissão Europeia considera que “a mera divergência entre os níveis de preços regionais, nacionais e internacionais não é suficiente por si só para demonstrar que há potenciais comportamentos anti-concorrenciais”.

A Comissão Europeia confirma ter respondido esta semana a uma queixa de Lisboa sobre os preços dos combustíveis em Portugal, considerando não haver evidência de violação das regras da concorrência.

"Concretamente em Portugal, a mera divergência entre os níveis de preços regionais, nacionais e internacionais não é suficiente por si só para demonstrar que há potenciais comportamentos anti-concorrenciais e justificar que a Comissão [Europeia] inicie uma investigação", segundo um porta-voz do executivo europeu.

A mesma fonte confirmou que Bruxelas "recebeu uma carta do Governo português no final de Julho sobre os preços dos combustíveis em Portugal e os preços dos combustíveis de referência na UE. Enviámos resposta no início desta semana".

A Comissão Europeia esclareceu ainda que "neste momento, no seguimento de um pedido do Governo português, a Autoridade da Concorrência está a realizar uma avaliação das condições de concorrência no sector de combustíveis rodoviários, bem como a margem de preço/custo ao longo da cadeia de valor dos combustíveis".