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O Conselho da União Europeia (UE) retirou esta quinta-feira a Argélia da lista de países aos quais os Estados-membros podem, gradualmente, reabrir as fronteiras reduzindo assim a lista, onde mantém as restrições para Estados Unidos e Brasil.

A estrutura informa que, na sequência da nova revisão sobre o levantamento gradual das restrições temporárias às viagens “não essenciais” para a UE, foi definida uma nova lista de 12 países terceiros que a União entende terem uma situação epidemiológica satisfatória de covid-19 e que, por isso, lhes reabre as suas fronteiras externas.

Desta lista fazem parte 12 países terceiros aos quais é permitido esta retoma de viagens “não indispensáveis” para a Europa: Austrália, Canadá, Geórgia, Japão, Marrocos, Nova Zelândia, Ruanda, Coreia do Sul, Tailândia, Tunísia, Uruguai e China.

Em relação à lista anterior, adotada em meados deste mês, fica de fora a Argélia e, no caso da China, mantém-se o critério de reciprocidade, ou seja, até o país asiático reabrir as suas fronteiras à UE.

De fora continuam, ainda, países como Estados Unidos, Rússia e Índia e Brasil, assim como todos os Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa (PALOP) e Timor-Leste, que aliás nunca fizeram parte desta ‘lista verde’, dada a situação epidemiológica.

Isentos destas restrições às viagens de países terceiros para a UE estão cidadãos europeus e familiares, residentes de longa data na União e respetivas famílias e viajantes com funções ou necessidades especiais.

Em entrevista à agência Lusa divulgada no passado sábado, a comissária europeia para os Assuntos Internos, Ylva Johansson, aconselhou os Estados-membros da UE “a seguirem a lista” e a “não abrirem as suas fronteiras para outros países fora da lista”.

“Se um Estado-membro se abre para outro [país terceiro], claro que todo o espaço Schengen fica em risco”, alertou a comissária europeia.

Nessa entrevista à Lusa, a responsável sueca estimou, ainda, que a reabertura total das fronteiras externas da UE aos países terceiros “demore algum tempo”, não esperando que isso aconteça ainda este ano.

Depois de a UE ter encerrado, a 17 de março, as suas fronteiras externas a todas as viagens “não indispensáveis”, no quadro dos esforços para conter a propagação da covid-19, a comissária europeia responsável por esta tutela disse “não acreditar” que haja uma reabertura integral ainda este ano, escusando-se também a prever se isso acontecerá nos primeiros meses de 2021.

“Na Europa, temos a situação sob controlo e se isso mudar podemos implementar novas restrições para algumas regiões e isso é algo com que podemos lidar, mas a nível global não está sob controlo”, destacou Ylva Johansson, notando que nos parceiros terceiros ainda “existem áreas com uma situação ainda muito problemática e fora de controlo”.

Além disso, “coloca-se sempre a questão de quão confiável é a informação que é dada por esse país [terceiro], por exemplo no que toca à taxa de infeção, e é por isso que julgo que vai demorar algum tempo antes de as fronteiras externas estarem totalmente reabertas”, justificou a comissária europeia.

Já questionada sobre eventuais viagens de cidadãos europeus para fora da UE, Ylva Johansson disse que estes “podem viajar para países que estão na lista”, mas recordou que “viajar acarreta sempre riscos”, dada a pandemia.