Parlamento Europeu aprova certificado de vacinação
29-04-2021 - 08:38
 • Renascença com Lusa

É um “passo fundamental” para as viagens de verão, diz Ursula Von der Leyen.

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O Parlamento Europeu aprovou esta quinta-feira a proposta para a criação do “certificado verde digital”, que pretende facilitar a liberdade de circulação na União Europeia.

Em causa está a proposta legislativa apresentada pelo executivo comunitário em meados de março para a criação de um certificado digital para comprovar a vacinação, testagem ou recuperação da Covid-19, um documento bilingue e com um código QR que deve entrar em vigor até junho para permitir a retoma da livre circulação na UE no verão.

A proposta do executivo comunitário foi aprovada com 540 votos a favor, 119 e 31 abstenções. Os eurodeputados tinham votado esta proposta na sessão plenária de quarta-feira, mas os resultados da votação só foram conhecidos agora.

Também foi aprovada pelos eurodeputados foi a posição relativa à proposta da Comissão Europeia para que cidadãos europeus residentes em países terceiros sejam abrangidos por este certificado, com 540 votos a favor, 80 contra e 70 abstenções.

A presidente da Comissão Europeu reagiu no Twitter à aprovação, considerando que este é “um passo fundamental para uma movimentação livre e segura” dos cidadãos já no verão.

Ainda assim, os parlamentares vincam na sua posição que são necessários testes à Covid-19 universais, acessíveis, rápidos e gratuitos em toda a UE, para facilitar a livre-circulação, e que os Estados-membros não devem impor quarentena ou testes (além do necessário) aos titulares de certificados.

Para a assembleia europeia, estes certificados também não devem ser considerados documentos de viagem.

Em meados de abril, os Estados-membros da UE aprovaram um mandato para a presidência portuguesa do Conselho negociar com o Parlamento Europeu a proposta de implementação deste certificado verde digital.

Com o aval de hoje da assembleia europeia sobre a sua posição negocial, podem arrancar as negociações interinstitucionais no chamado ‘trílogo’, que envolve Parlamento, Conselho e Comissão.

Antes da aprovação de hoje, o Parlamento Europeu já tinha aceitado tratar esta matéria como procedimento de urgência, o que permite acelerar o debate.

A ambição da presidência portuguesa é chegar a um acordo com o Parlamento Europeu em maio, de forma a garantir que o certificado verde digital pode entrar em funcionamento em junho.