À terceira é de vez? Acordo do Brexit vai a debate, mas Governo não confirma votação
28-03-2019 - 13:28
 • Tiago Palma com Lusa

Líder da Câmara dos Comuns, John Bercow, volta a avisar que Acordo de Retirada do Reino Unido tem de ser alterado antes de ser submetido a um terceiro voto no Parlamento.

O Governo britânico agendou um novo debate sobre o processo de saída do Reino Unido da União Europeia (UE) para sexta-feira, mas não confirma se vai submeter o Acordo de Saída ao parlamento pela terceira vez.

"Reconhecemos que qualquer moção que seja apresentada amanhã [sexta-feira] tem de respeitar a deliberação do speaker [líder da Câmara dos Comuns] e essa discussão está em curso. Uma moção será submetida assim que for possível, hoje, mais tarde, em nome da primeira-ministra", anunciou esta quinta-feira a ministra responsável pelos Assuntos Parlamentares, Andrea Leadsom, no parlamento.

Na agenda parlamentar para sexta-feira, que inicialmente não tinha previstos trabalhos na Câmara dos Comuns, aparece apenas que o debate será sobre "uma moção relativa à saída do Reino Unido da União Europeia".

Na quinta-feira, John Bercow reiterou a necessidade de alterações para que o Acordo de Saída do Reino Unido da UE seja submetido uma terceira vez.

"Para que não haja mal-entendidos, quero deixar claro que espero que o Governo atenda ao teste de mudança. Não devem tentar contornar a minha decisão", disse.

Na semana passada, Bercow tinha deliberado que não aceitaria uma terceira votação se fosse "a mesma proposta ou substancialmente a mesma".

Em cima da mesa pode estar, no entanto, e por forma a contornar a decisão de Bercow, um procedimento denominado "paving motion". Ou seja, se até ao debate de amanhã a primeira-ministra conseguir reunir junto dos deputados uma maioria de apoio que lhe permita aprovar o seu acordo, esta poderá alegar a Bercow que é vontade Câmara dos Comuns votar, uma terceira e derradeira vez, o acordo.

O Parlamento precisa de aprovar o Acordo de Saída até às 23h00 horas de sexta-feira, data de saída prevista, mas entretanto adiada para 12 de abril, para que a União Europeia (UE) conceda uma prorrogação até 22 de maio.

O Acordo foi chumbado a 12 de março por 391 votos contra e 242 votos a favor, uma diferença de 149 votos, repetindo o chumbo de janeiro por 432 votos contra e 202 a favor, uma margem histórica de 230 votos.