BE e PCP criticaram esta segunda-feira o excedente orçamental de 1,2% registado em 2023, considerando que "advém da falta de resposta" aos problemas da população e às reivindicações de vários setores profissionais.

O Instituto Nacional de Estatística (INE) revelou que Portugal registou um excedente orçamental histórico de 1,2% no ano passado, que supera a previsão oficial de 0,8% do Ministério das Finanças.

Em declarações aos jornalistas na sede nacional do PCP, em Lisboa, após uma reunião com aquele partido, a coordenadora do BE, Mariana Mortágua, salientou que a gestão que a maioria absoluta do PS fez das contas públicas teve impacto "na degradação das condições de sociais".

"Parte desta degradação das condições sociais tem precisamente a ver com serviços públicos que se vão degradando, com guerras que foram compradas com profissionais essenciais aos serviços públicos e ao país, que vão das forças de segurança ao SNS, médicos, enfermeiros, técnicos de diagnóstico, professores, tanta gente", criticou.

Para a líder do BE, "o PS, enquanto apresentava excedentes cada vez maiores e sempre além do que tinha previsto, planeado, ia negando a resposta a estes setores tão importantes", tal como "foi negando uma resposta para a habitação para o acesso à saúde".

"E essa é uma das causas e um dos principais elementos dos diagnósticos que fazemos relativamente a esta viragem à direita: é um descontentamento que se vai agravando (...) quando as contas públicas permitiriam responder a muitas dessas reivindicações", afirmou.

Na mesma linha, o secretário-geral do PCP, Paulo Raimundo, defendeu que "o excedente histórico advém da falta de resposta aos professores, aos serviços públicos, da falta de médicos, de reconhecimento e valorização da carreiras, de resposta aos funcionários judiciais, de capacidade do Governo no investimento público".

"O resultado do desinvestimento nas pessoas, na vida, nos serviços públicos, está transposto nesse excedente orçamental. Ficámos melhor? O país ficou melhor, a vida de cada um ficou melhor com esse excedente orçamental? Não, ficou pior. Ganhámos pouco com esse excedente orçamental", afirmou.

Para Paulo Raimundo, "houve alguém que se safou bem com esse excedente orçamental, e que se vai continuar a safar, mas a vida das pessoas ficou pior".

Questionado se o PCP ficaria mal se agora não viabilizasse um Orçamento Retificativo para valorizar os salários de professores, oficiais de justiça, forças de segurança e profissionais de saúde, Paulo Raimundo defendeu que é preciso perguntar "porque é que esses problemas chegaram aonde chegaram".

"Havia condições financeiras para dar resposta a esses problemas. Houve uma opção clara do PS, que foi não responder aos problemas. Esse é que foi o grande mal. Nós poderíamos ter evitado um conjunto de problemas na vida de cada um se tivéssemos respondido a estas questões", afirmou.

Nestas declarações aos jornalistas, os dois líderes partidários foram ainda questionados sobre o facto de o PSD ter proposto o nome de José Pedro Aguiar-Branco a presidente do parlamento e de Hugo Soares como líder parlamentar, mas recusaram comentar.