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Três meses depois das portas das prisões se terem fechado para as visitas aos reclusos, as famílias vão ter agora a possibilidade de voltar a visitar os presos já a partir de segunda-feira, mas só o podem fazer durante a semana e com marcação. Onde ainda não estiverem montados os parlatórios, com os separadores acrílicos, as visitas começarão mais tarde.

O mesmo acontece nos centros educativos, onde os jovens internados cumprem pena por delitos cometidos.

À Renascença, a Direção Geral de Reinserção e Serviços Prisionais (DGRSP) diz que “as visitas a reclusos e a jovens internados em centros educativos têm, por ora, entre as sua regras, a necessidade de prévia marcação, devem realizar-se durante os dias úteis, ter a duração de 30 minutos e ser efetuadas por um ou dois visitantes”.

Depois de várias reuniões com a Direção Geral da Saúde (DGS), a DGRSP definiu regras para o regresso das visitas às prisões e centros educativos.

Os horários das visitas vão ser desfasados para evitar concentrações à entrada e saída dos estabelecimentos.

Os espaços individuais de visita devem estar organizados com pelo menos dois metros de distância, caso contrário, devem existir barreiras físicas para evitar contacto físico e garantir o distanciamento social.

Segundo a DGS devem ser criados circuitos de circulação nos espaços para evitar que as pessoas se cruzem, os visitantes devem usar máscara desde que entram até à saída do estabelecimento prisional ou centro educativo.

Os espaços devem ter soluções de álcool ou água e sabão e os visitantes e visitados têm que higienizar as mãos à entrada e saída; as salas devem ter caixotes de lixo com tampa e pedal, forrados com sacos de plástico; e os visitantes não devem usar as mesmas instalações sanitárias que os reclusos e jovens.

A DGRSP afirma que “as visitas aos reclusos e aos jovens internados em centros educativos serão retomadas, previsivelmente, a partir de dia 15. A Direção Geral está a trabalhar no sentido de adequar os parlatórios e procedimentos às regras definidas, por forma a que as visitas possam decorrer com a segurança necessária a preservar a saúde de trabalhadores, internados e visitantes”.

Nos estabelecimentos prisionais onde na segunda-feira ainda não estiverem montados os parlatórios, com os separadores acrílicos, as visitas começarão mais tarde.

Escola digital atrás das grades

Relativamente à formação escolar dos reclusos “está a proceder-se, tal como em sociedade, ao sistema de ensino a distância, devendo ter-se presente que a formação escolar em contexto prisional é ministrada por professores e segue os programas do Ministério da Educação”, adianta a DGRSP.

Nas cadeias e centros educativos portugueses “também se está a seguir o modelo de formação a distância para a formação profissional’, explica a Direção Geral de Reinserção e Serviços Prisionais.

Cinco infetados com covid e 16 recuperados nas prisões

Um trabalhador de uma empresa prestadora de serviços à DGRSP e quatro reclusos (vindos do exterior) acusaram positivo ao novo coronavírus, de acordo com o mais balanço avançado no início desta semana.

Adianta a DGRSP que “uma enfermeira, que presta serviço no Estabelecimento Prisional de Santa Cruz do Bispo (feminino) e que permanece em casa desde 28 de março, acusou positivo. Foram identificados oito contactos próximos que, não obstante terem sido considerados como de baixo risco de exposição, foram colocados em isolamento profilático e fizeram o teste, tendo os resultados sido negativos”.

Quanto aos reclusos, o caso mais recente está relacionado com um recluso em prisão preventiva, desde 2 de junho. “Este cidadão, que já tinha feito o teste em sociedade e acusado positivo e em que o mandado do Tribunal referia esta situação, foi diretamente encaminhado da rua para o Hospital Prisional de Caxias”.

Positivo deram também, no mês de maio, um recluso do estabelecimento prisional de Pinheiro da Cruz e outro da prisão de Vale de Judeus, e um outro homem, após passagem por Hospitais do SNS (por outras patologias), que foi transferido para o Hospital Prisional de Caxias tendo, apesar de não apresentar quaisquer sintomas, sido testado à entrada desta unidade hospitalar prisional e acusado positivo.

Ao todo, neste momento, há 16 casos recuperados, sendo 13 de trabalhadores (sete guardas prisionais e uma assistente técnica dos quadros da DGRSP, bem como três profissionais de saúde e três segurança todos de empresas prestadoras de serviços à DGRSP), um referente à reclusa que entrou, vinda da liberdade, já doente e um outro respeitante ao jovem que se encontra internado em centro educativo.

[notícia atualizada às 16h24]