O ministro da Educação concretiza a intenção de reduzir o número de professores destacados. Esta manhã, na Comissão Parlamentar de Educação e Ciência anunciou que vão regressar às escolas 500 professores, que estavam destacados ao abrigo da mobilidade estatutária.

Representa o regresso de um quarto dos dois mil docentes, que tinham sido cedidos pelo Ministério da Educação, a diversas instituições como universidades, associações científicas e profissionais ou em direções gerais da Administração Pública.

João Costa tinha dito em abril que queria reduzir o número de professores destacados, face à escassez de docentes nas escolas.

Estes docentes estão nos quadros e são destacados em mobilidade estatutária por um ano. Os requerimentos são feitos em maio e, este ano, 500 pedidos foram recusados, fazendo com que estes professores regressam ao seu lugar de origem.

Na audiência, a primeira regimental desta legislatura, o ministro enumerou ainda outras dez medidas que o Governo já definiu para combater a falta de professores, entre elas, anunciou para setembro "a diminuição da dimensão dos quadros de zona pedagógica para que as deslocações dos professores sejam reduzidas e possam tornar-se mais atrativos os lugares disponíveis".

Também anunciou para setembro o início das negociações de revisão do modelo de recrutamento de professores.

Mais de 80% em mobilidade por doença estão em seis distritos

O Ministro da Educação revelou que em 10 anos o número de professores em mobilidade por doença passou de 128 para quase 9.000

Numa década, os professores que mudaram de escola por motivos de doença passaram de 128 para 8.818, havendo casos em que se deslocaram para um edifício do outro lado da mesma rua.

João Costa foi ouvido a pedido dos grupos parlamentares do PCP, PAN e Bloco de Esquerda sobre as recentes alterações feitas ao regime de mobilidade por doença, que permite aos professores pedir para mudar de escola.

O ministro lembrou que cerca de 10% dos professores em mobilidade por doença acabou por fazer "deslocações entre escolas do mesmo concelho, por vezes na mesma rua".

A maioria dos pedidos de mobilidade está concentrada no norte do país, “nos Quadros de Zona Pedagógica 1, 2 e 3 estão mais de 83% dos professores ao abrigo deste regime", ou seja, zonas que abrangem os distritos de Aveiro, Braga, Bragança, Viana do castelo, Vila Real e Viseu.

João Costa disse ainda que "nalguns concelhos existe uma má distribuição dos professores entre as escolas da mesma cidade”. Exemplificou, dizendo que houve uma escola que recebeu 141 professores, outra167 professores e outra ainda 186, acrescentando que ao mesmo tempo existem outros estabelecimentos da mesma cidade onde faltaram docentes.

Pedidos de transferência dificultam

Por outro lado, a possibilidade de os professores pedirem transferência veio trazer problemas às escolas de origem, com concelhos que perderam "entre 40 a 50% dos professores do quadro, a muito poucos quilómetros dos concelhos para onde os docentes se deslocam".

João Costa garantiu ainda que “há denúncias que estão a ser investigadas” de situações de eventual abuso deste mecanismo e que face às novas regras da mobilidade por doença, o Ministério já recebeu “algumas exposições de professores” que agora se sentem excluídos.

Revelou ainda que não há uma relação entre os pedidos por mobilidade por doença e o envelhecimento da classe, porque “ao longo dos anos a idade manteve-se igual”, salientando que muitos pedidos são feitos por docentes entre os “40 e os 49 anos”.