O debate instrutório em que o juiz Carlos Alexandre é arguido no caso da distribuição do processo Operação Marquês, que tinha adiado para dia 25 de março, foi agora reagendado para 28 de março, indicou esta quinta-feira à Renascença o Tribunal da Relação de Lisboa (TRL).
A nova mudança de data deve-se ao facto da sala de audiências estar indisponível devido a uma conferência internacional.
A sessão que estava inicialmente prevista para esta sexta-feira foi adiada devido ao diagnóstico positivo à Covid-19 do procurador-geral adjunto encarregado do caso.
"Esclarece-se que o adiamento foi solicitado pelo Ministério Público, sem qualquer oposição dos demais sujeitos processuais, tendo sido deferido dada a seriedade do motivo (situação de isolamento profiláctico determinado pelas autoridades de saúde, na sequência de resultado positivo de teste de pesquisa à Covid-19 a que foi sujeito o Exmo. Senhor Procurador-Geral Adjunto afeto aos presentes autos), o carácter inesperado e imprevisível do mesmo, a grande proximidade da data que se achava designada e as dificuldades que dela decorreriam para assegurar a efetiva substituição no impedimento", refere a nota do TRL.
O juiz Carlos Alexandre foi constituído arguido no caso da distribuição da Operação Marquês, depois de o Tribunal da Relação ter aceitado o requerimento de abertura de instrução apresentado por José Sócrates.
Foram constituídos arguidos os dois visados pela participação do ex-primeiro-ministro: além do juiz de instrução Carlos Alexandre, a escrivã Teresa Santos.
Em causa, estão os crimes de abuso de poder, falsificação de funcionário e denegação de justiça.
José Sócrates alega que Carlos Alexandre e Teresa Santos “combinaram entre si, planearam e vieram a conseguir” que o processo que levou à sua prisão preventiva fosse entregue de “forma ilegal” ao juiz, que o antigo primeiro-ministro descreve como o “superjuiz dos tabloides”.
[notícia atualizada às 14h13, de 10 de março de 2022]