A Conferência Episcopal Portuguesa reúne-se esta segunda-feira, em Fátima, em Assembleia Plenária, para escolher um novo presidente.

Porque é que D. Manuel não se recandidata?

Porque todos os cargos da Conferência Episcopal só podem ser exercidos pela mesma pessoa durante dois mandatos consecutivos.

D. Manuel Clemente termina o seu segundo mandato de três anos. Mas acabou por estar sete anos à frente da Conferência Episcopal (de 2013 até agora), pois cumpriu o último ano do mandato de D. José Policarpo, que era presidente da CEP e a sua resignação foi aceite.

Mas D. Manuel Clemente vai continuar a fazer parte da comissão permanente.

Quem participa na assembleia plenária?

Em geral, participam todos os bispos, sejam titulares, bispos auxiliares ou eméritos. Contudo, como ainda estamos a viver em fase de combate à pandemia, nesta assembleia plenária só participam os membros com direito a voto (os 21 bispos diocesanos e sete bispos auxiliares), além do secretário e do diretor do secretariado geral.

E como é feita a eleição?

As eleições decorrem sempre por voto secreto. No quadro atual da CEP, são eleitores e podem ser eleitos os bispos diocesanos e bispos auxiliares, mas para presidente e vice-presidente só podem ser escolhidos bispos diocesanos.

As eleições começam pelos membros do conselho permanente: presidente e vice-presidente, que devem, então, ser bispos diocesanos; secretário, que pode ser bispo ou um padre, como é atualmente o padre Manuel Barbosa; cinco vogais, que podem ser bispos diocesanos ou auxiliares.

E quando tomam posse?

Não há posse formal. O novo conselho permanente entra em funções logo depois de ser eleito.

E há mais mudanças ou, simplificando, só muda a direção?

Há mais mudanças, sim. Depois da eleição do conselho permanente – que é, no fundo, o órgão de direção da Conferência Episcopal – são também eleitos os presidentes das várias comissões episcopais, que são sete: Educação Cristã e Doutrina da Fé; Pastoral Social e Mobilidade Humana; Laicado e Família; Vocações e Ministérios; Cultura, Bens Culturais e Comunicações Sociais; Liturgia e Espiritualidade; Missão e Nova Evangelização.

Há ainda mais alguma eleição?

Sim, há. A última fase das eleições diz respeito aos delegados da CEP. Na prática, são eleitos apenas dois: para a COMECE (organismo constituído por um delegado das Conferências Episcopais da União Europeia) e para a Relação Bispos / Vida Consagrada.