Governo consegue acordo com funcionários judiciais, mas falha negociação com oficiais de Justiça
05-06-2024 - 15:14
 • Lusa

Oficiais de Justiça acham proposta do Executivo insuficiente.

O Sindicato dos Funcionários Judiciais (SFJ) chegou a acordo com o Ministério da Justiça sobre a melhoria das remunerações, como o aumento do subsídio de recuperação processual.

Fonte do gabinete de imprensa do Ministério dirigido por Rita Alarcão Júdice divulgou que há acordo com o Sindicato dos Funcionários Judiciais (SFJ), tendo o Governo subido a proposta para aumento do subsídio de recuperação processual (recuperação dos processos pendentes) de 10% do salário pago em 11 meses para 13,5% do salário pago em 12 meses, com efeito a 1 de junho.

O outro sindicato do setor - o Sindicato dos Oficiais de Justiça (SOJ) - anunciou que não fechou acordo com o Governo.

Em declarações aos jornalistas, o presidente do sindicato considera insuficiente a proposta apresentada pela ministra Rita Alarcão Júdice quanto ao suplemento de recuperação processual.

"As condições relativamente à reunião anterior são praticamente idênticas. Não retroagimos a janeiro de 2021, como estava previsto", lamenta.

No entanto, para o presidente do SOJ, Carlos Almeida, este aumento ainda não satisfaz o sindicato a que preside, acreditando que será possível melhorar esta última proposta já aceite pelo SFJ.

Carlos Almeida criticou ainda que o PSD, quando era oposição ao Governo do PS, tenha apresentado um projeto de lei em que defendia o pagamento do suplemento de recuperação processual em 14 meses e agora "venha dizer que a lei não o permite".
"Não vamos aceitar este tipo de brincadeiras", contrapôs o dirigente do SOJ, que, apesar de ter saído insatisfeito da reunião e a defender que a proposta governamental devia ser "robustecida", prometeu analisar esta última proposta do Ministério da Justiça que levou o outro sindicato do setor a assinar um acordo com a ministra Rita Alarcão Júdice.
"Dificilmente aceitaremos esta proposta", concluiu, contudo, o dirigente do SOJ, sem fechar a porta a novas rondas negociais.

[Atualizado às 17h00]