Costa anuncia fim de taxação especial para residentes não habituais
02-10-2023 - 21:50
 • João Malheiro

O líder do Governo admitiu sentir "bastante frustração" pelo facto da realidade na Habitação "tenha sido mais dinâmica que a capacidade de resposta política" e "ter consciência que temos de andar mais depressa" e procurar "encontrar respostas mais imediatas", realçando a importância do programa "Mais Habitação", promulgado este fim de semana.

O primeiro-ministro, António Costa, anunciou, esta segunda-feira, em entrevista à TVI/CNN Portugal, o fim da taxação especial para residentes não habituais

Costa diz que manter a taxação especial, que Bloco de Esquerda e PCP, criticavam, "não faz mais sentido".

O líder do Governo admitiu sentir "bastante frustração" pelo facto de a realidade na Habitação se ter revelado "mais dinâmica do que a capacidade de resposta política". Assim, Costa diz "ter consciência que temos de andar mais depressa" e necessidade de procurar "encontrar respostas mais imediatas", realçando a importância do programa "Mais Habitação", promulgado no fim de semana.

António Costa recusa a ideia de que está a "sacudir responsabilidades" das políticas de Habitação para os autarcas, defendendo que tem de ser cada presidente de câmara "a ter possibilidade de definir a sua estratégia".

"O que asseguramos é que financiamos as estratégias locais que negociamos."

O primeiro-ministro afirmou, também, que "simpatiza" com as pessoas que saíram à rua este sábado para pedir melhores condições e refere que estes protestos defendem exatamente o oposto do que o Presidente da República e o PSD pensavam, em relação ao diploma "Mais Habitação".

O chefe do Executivo indicou, ainda, que está a negociar o modelo das rendas que "não vai repetir a fórmula deste ano", querendo um equilíbrio com proprietários e inquilinos.

Na entrevista, António Costa referiu que não será da parte do Governo "que haverá resistência ao aumento do salário mínimo".

O primeiro-ministro diz que decorre o diálogo com a concertação social