A diretora pedagógica do Externato Ribadouro, no Porto, foi suspensa, depois de vários processos disciplinares abertos pela Inspeção-Geral de Educação e Ciência (IGEC) por inflação de notas dos estudantes do externato.

A ordem partiu do Ministério da Educação e o estabelecimento fica condenado a encerrar durante um ano, mas com pena suspensa de dois anos.

A suspensão da diretora foi avançada esta sexta-feira pelo Expresso, com do Ministério da Educação. Segundo o Expresso, durante os anos letivos de 2017/18 e 2018/19 houve problemas com a diretora, sendo que a inspeção detetou que as notas dos alunos nas pautas finais divergiam das notas aprovadas pelos Conselhos de Turma.

A IGEC começou a investigar depois de, em 2019, terem surgido várias notícias sobre notas inflacionadas em disciplinas que não são sujeitas a exame nacional, especialmente em Educação Física, com vários alunos concluíram a disciplina com 19 e 20 valores.

Além da inflação de notas, também foram detetados problemas na fiabilidade das notas e nos critérios de avaliação, que nem sempre foram aprovados pela totalidade do Conselho Pedagógico.

A punição para a diretora pedagógica do Ribadouro é maior suspensão de funções possível na lei, já que a suspensão podia ir de um mês a um ano.

Quanto aos processos disciplinares abertos pela IGEC, a diretora pode ser advertida, multada (com uma coima entre um a dez salários mínimos), suspensão de funções ou mesmo proibição definitiva de voltar a exercer funções de direção.

Segundo o Público, foram abertos 20 inquéritos pelo Ministério da Educação em dezembro de 2019 devido a inflação de notas internas dos estudantes, para facilitar o acesso ao ensino superior com médias mais elevadas. A maioria dos inquéritos tinha como alvo colégios privados, com três processos a envolver o Externato Ribadouro.

Um dos processos, noticiado pelo Público, envolvia o facto de que todos os alunos da escola tiveram nota superior a 18 valores a Educação Física, e o inquérito revelou que houve aulas contabilizadas sem sumário nem assinatura, apesar de serem contadas como dadas. Houve também dispensas de alunas sem justificação da prática de Educação Física.

A entidade proprietária do Externato Ribadouro fica com uma pena suspensa, e escapa ao pior que a lei pode prever. Na abertura de um processo disciplinar a uma escola, pública ou privada, as sanções podem passar por: uma advertência, a pena mais leve; uma multa, com a valor a variar entre dois a 20 salários mínimos; o encerramento durante um período que pode chegar a dois anos; ou o encerramento definitivo.