As denuncias relativas a material de abuso sexual de crianças online aumentaram 87%. Foram mais de 32 milhões em todo o mundo desde 2019. Os dados são revelados, esta terça-feira, no mais recente estudo da Aliança Global WeProtect que regista, ainda, um aumento de 360% nas imagens sexuais auto geradas de crianças dos 7 aos 10 anos entre 2020 e 2022.

São conclusões “preocupantes”, aconsidera Tito de Morais, especialista em cibersegurança com crianças e jovens, que pede urgência na adotação de legislação europeia.

“A minha grande preocupação prende-se com a falta de tomada de posição do Governo português relativamente à proposta da Comissão Europeia de adoção da regulamentação para a prevenção e combate aos abusos sexuais de crianças online”, lamenta o autor do projeto “Miúdos Seguros na Net”.

Infelizmente, acrescenta, “o Governo português tem adotado uma posição ambígua, que nem é a favor nem é contra”.

Em causa, explica o perito, está a regulamentação que obriga as operadoras de telecomunicações a “uma avaliação de risco das suas plataformas relativamente a este tipo de conteúdos e que apresentem propostas de mitigação desse risco” e que “terá de ser apresentada ao Centro Europeu que irá ser criado neste âmbito”.

“Se o Centro Europeu achar que as medidas de mitigação não são suficientes, pode mandatar, mediante ordem de tribunal, que as empresas tenham que rastrear as comunicações para detetar e remover esse tipo de conteúdo”. Algo que "as empresas atualmente fazem de uma forma voluntária”, sublinha.

No entanto, o combate e a prevenção de abusos sexuais de crianças na internet “não se resolvem só com legislação”, admite Tito de Morais. Segundo o especialista, é necessária também uma abordagem parental e curricular nas escolas portuguesas.

“Os pais têm um papel essencial, têm de ser sensibilizados e informados e formados sobre esta matéria para prevenir este tipo de situações”, defende. Por outro lado, acrescenta, “a prevenção dos abusos sexuais tem de entrar nos currículos escolares e tem de começar a ser ministrada”.

De acordo com o relatório “Global Threat Assessment 2023”, as denuncias de extorsão sexual financeira passaram de 139 em 2021 para mais de 10 mil no ano passado.

O estudo da Aliança Global WeProtect revela ainda que, desde o início do ano, tem verificado um aumento de casos de agressores que recorrem a Inteligência Artificial para criar material de abuso sexual de crianças.