O Fundo Monetário Internacional (FMI) melhorou a estimativa para o défice orçamental deste ano, para 1,9% do PIB, mas continua a estar mais pessimista do que o Governo não só para 2017, mas para os anos seguintes.
No "Fiscal Monitor"', um relatório com as previsões orçamentais para vários países do mundo divulgado esta quarta-feira, o FMI melhorou as estimativas face às últimas projecções conhecidas em Fevereiro, quando antecipava défices de 2,1% e de 2,3% este ano e no próximo.
Agora, o Fundo, num documento que é coordenado pelo antigo ministro das Finanças Vítor Gaspar (agora director no FMI), estima que o défice orçamental fique nos 1,9% este ano, subindo depois para 2,2% nos dois anos seguintes, para 2,3% em 2020, para 2,4% em 2021 e atingindo 2,6% em 2022.
Por sua vez, e segundo o Programa de Estabilidade 2017-2021 entregue à Assembleia da República na semana passada, o Governo prevê que o défice orçamental represente 1,5% do PIB este ano, descendo para 1% no próximo e para 0,3% em 2019.
O executivo liderado por António Costa estima conseguir equilibrar as contas a partir de 2020, prevendo um saldo orçamental positivo de 0,4% do Produto Interno Bruto (PIB) nesse ano e de 1,3% em 2021, enquanto o Fundo prevê saldos negativos (e superiores) em cada um desses anos.
A verificar-se a estimativa do FMI, de um défice de 2,6% em 2022, Portugal terá o pior défice orçamental da zona euro nesse ano, depois da Bélgica e da Grécia, ambos com saldos orçamentais negativos de 2,5% do Produto Interno Bruto (PIB), mas também de Espanha (2,3%) e da Eslovénia (2,2%)
Também no que diz respeito à dívida pública, embora tenha melhorado as suas estimativas face a Fevereiro, o FMI mostra-se mais pessimista do que o Governo, estimando uma redução do rácio a um ritmo mais lento.
O Fundo prevê agora que a dívida pública represente 128,6% do PIB este ano, 127,1% em 2018, 125,7% em 2019, 124,6% em 2020, 123,7% em 2021 e 122,9% em 2022.
Já o executivo, no Programa de Estabilidade, estima que a dívida pública desça para 127,9% este ano, para 124,2% no próximo, para 120% em 2019, para 117,6% em 2020 e para 109,4% em 2021.
Na zona euro, e a confirmarem-se as estimativas do FMI, Portugal terá a terceira maior dívida pública este ano entre os países da moeda única, apenas atrás da Itália (132,8%) e da Grécia (180,7%).
No final do período analisado pelo FMI, ou seja, em 2022, a dívida pública portuguesa (122,9%) ultrapassa a da Itália (121,3%), passando a ser a segunda mais elevada da zona Euro. A Grécia manterá a primeira posição (162,8%).
O FMI apresenta ainda uma estimativa de 2,3% do PIB para o défice do ano passado, partindo de uma perspectiva de caixa entre Janeiro e Setembro, mesmo depois de o Instituto Nacional de Estatística (INE) já ter avançado o valor do défice em contabilidade nacional (a óptica dos compromissos) no conjunto do ano: 2% do PIB.
Para as estimativas relativas a este ano, o FMI baseia-se no Orçamento do Estado de 2017, ajustando-o às previsões macroeconómicas. Para os anos seguintes, baseia-se num cenário de políticas invariantes.