O primeiro-ministro português fez esta terça-feira duras críticas à ala dura do Eurogrupo, incluindo o ministro das Finanças alemão, Wolfgang Schäuble. O conselho de ministros das Finanças da União Europeia decidiu esta terça-feira que Portugal e Espanha vão ser alvo de sanções por não terem adoptado "medidas eficazes" para corrigirem os défices excessivos.

O primeiro-ministro deposita esperanças na Comissão Europeia, que tem agora 20 dias para propor o montante das multas, que podem ir até 0,2% da riqueza produzida em Portugal.

“Tenho a convicção que se a Europa ouvisse mais o presidente [da Comissão, Jean-Claude] Juncker e ouvisse menos alguns membros do Eurogrupo certamente teríamos uma melhor Europa e uma Europa onde a economia estaria mais forte e onde todos os agentes económicos teriam mais confiança no futuro da Europa”, disse.

António Costa atacou o ministro das Finanças alemão, a quem acusa de não contribuir para a credibilidade da Europa.

“A verdadeira avaliação que foi feita do esforço de Portugal ao longo dos últimos anos foi aquilo que sempre ouvimos a Comissão Europeia, o FMI dizer, o insuspeitíssimo ministro alemão das Finanças dizer, que até apresentava sempre a sua colega portuguesa como um modelo de boa aluna e de empenho no cumprimento das metas. Vemo-lo agora a propor Portugal ser castigado porque o anterior Governo não tomou as medidas necessárias para ter um resultado efectivo, há que perceber que não credibiliza o funcionamento da Europa, descredibiliza bastante o senhor Schäuble e não reforça a confiança dos cidadãos no funcionamento da Zona Euro.”

O primeiro-ministro diz que "nada justifica" a aplicação de sanções a Portugal, por ausência de medidas eficazes para corrigir o seu défice. Costa diz que Portugal vai responder nos próximos dez dias, formalmente, à decisão do Conselho de Ministros das Finanças da União Europeia (Ecofin) de aplicar sanções ao país, alegando que são "injustificadas" e "altamente contraproducentes".

Schäuble: Não é castigo, mas incentivo

O ministro das Finanças alemão afirmou esta terça-feira que o objectivo das sanções a Portugal e Espanha não tem como objectivo “castigar” os países, mas sim “incentivá-los” a actuar.

“Naturalmente tivemos um debate entre os ministros sobre se é inteligente tomar esta decisão no contexto do referendo britânico, mas eu e outros dissemos que era muito importante que as regras europeias se apliquem” porque tal envia a mensagem de que o quadro regulamentar europeu funciona e é implementado, sublinhou Wolfgang Schäuble em conferência de imprensa, após reunião do Ecofin.

As regras, disse, incluem “flexibilidade suficiente” e o objectivo da decisão desta terça-feira, que estabelece um prazo de 10 dias para que Portugal e Espanha apresentem os seus argumentos e outro de 20 dias para que a Comissão Europeia recomende ao conselho da UE uma sanção económica e a suspensão “total ou parcial” dos fundos estruturais, não pretende “castigar” os dois países.

“Deseja-se incentivar e evitar incentivos erróneos para que os países atuem e façam o que têm de fazer”, segundo estipulam as regras e as recomendações do Conselho da UE para os países em procedimento por défice excessivo, disse.

“Acredito que hoje se tomou a decisão adequada”, disse Schäuble, que considerou que “o melhor incentivo” para Portugal e Espanha é precisamente conseguir que não se suspendam os compromissos dos fundos estruturais e de investimentos europeus a partir de 1 de Janeiro de 2017.

O titular alemão da pasta das Finanças revelou que os ministros transmitiram aos seus homólogos português, Mário Centeno, e espanhol, Luis de Guindos, que se “aplicarem rapidamente medidas eficazes para encaminhar o desvio do défice já este ano, então será possível levantar a suspensão dos fundos europeus a partir de 2017”.