O Governo não confirma a possibilidade de acabar com o Pagamento Especial por Conta (PEC) no próximo ano, mas admite a introdução de mudanças no próximo ano. Contactada pela Renascença, fonte do Ministério das Finanças admite alterações à forma de cálculo de pagamento do imposto.

A resposta das Finanças surge na sequência da revelação feita à Renascença pela Confederação das Micro, Pequenas e Médias Empresas de que o Executivo abriu a possibilidade de se introduzirem alterações ao PEC no Orçamento de Estado do próximo ano.

O Ministério assegura que vai “continuar a trabalhar em formas de apoiar as micro, pequenas e médias empresas”.

Na opinião do bastonário da Ordem dos Técnicos Oficiais de Contas, Domingos Azevedo, o Governo não está em condições de reduzir impostos, pelo que acredita, apenas, na introdução de alterações à fórmula de cálculo.

“O Estado português, neste momento, com o arrefecimento da economia mundial, não está em condições de diminuir impostos. O Estado está em condições de aproveitar muito bem os que tem, o mais rápido possível, e, a haver diminuição de impostos, tem que haver substituição por outros", declarou.