Logo à tarde, a cerimónia no Mosteiro dos Jerónimos vai contar com os discursos de Durão Barroso, ex-presidente da Comissão Europeia, António Costa, Cavaco Silva e o presidente do Parlamento Europeu, Martin Shulz.

Esta semana, a primeira do ano, voltamos a um tema que continua a marcar a agenda da União Europeia: a crise migratória. Há dias escutaram-se na capital portuguesa duras críticas à actuação da União Europeia. O antigo Alto-Comissário das Nações Unidas para os Refugiados, António Guterres, diz que “a Europa não está a fazer nada de nada”.

Guterres diz, de resto, que “quem está a gerir a crise dos refugiados são os traficantes, porque a União Europeia é incapaz”. António Guterres lembrou que, no último ano, entrou na Europa 1 milhão de pessoas e que a União Europeia tem capacidade para acolher todos.

Em Lisboa, para uma plateia de diplomatas e onde estava também o ministro dos Negócios Estrangeiros, António Guterres apontou o que devia ser feito nesta crise. Diz que a Europa não conseguiu fazer uma recepção a sério no ponto de entrada, nem um registo, e, por último, foi incapaz de chegar a um acordo para distribuir os refugiados pelos diferentes Estados-membros.

Os alertas de António Guterres foram deixados uma semana depois de ter deixado o cargo de Alto-Comissário das Nações Unidas para os Refugiados. Guterres fala num problema de liderança no mundo, numa incapacidade da comunidade internacional e garante que a aposta deve ser a diplomacia para a paz.

Há sinais de mudança?

Enquanto Guterres se queixava em lisboa do muito que está por fazer, a Suécia e a Dinamarca decidiram introduzir o controlo nas fronteiras. E um representante do Governo da Alemanha considerou, esta segunda-feira, que o princípio da livre circulação na União Europeia está “em perigo”. De resto, Francisco Sarsfield Cabral, especialista em assuntos europeus, afirma que a resposta da União à crise dos refugiados é um dos desafios para os próximos seis meses, durante a Presidência holandesa.

Na próxima semana, o vice-presidente da Comissão vai à Turquia para avaliar como está a decorrer o plano de acção conjunto de Ancara e Bruxelas. A Turquia, em troca de 3 mil milhões de euros, prometeu reforçar o controlo das fronteiras e a ajuda aos refugiados. Mas do lado europeu, Timmermans defende que é necessário fazer muito mais. Resta saber se a Comissão vai conseguir convencer os países que não querem receber refugiados, a aceitar estas pessoas.

O “problema” polaco

Outro tema que marcou esta semana na União Europeia foi a decisão da Polónia, que aprovou legislação que dá ao Governo ultraconservador poderes para controlar os meios de comunicação social.

No início da semana, a Comissão Europeia ameaçou abrir um procedimento inédito contra a Polónia por violação dos valores fundamentais da União Europeia. A medida daria início a uma série de passos que, caso a lei continue em vigor, podem fazer com que Varsóvia perca os seus direitos de voto no Conselho Europeu.

O aviso de Bruxelas foi feito no início da semana. Em Lisboa, o ministro dos Negócios Estrangeiros, Augusto Santos Silva, disse que “Portugal não pode ver com maus olhos a possibilidade da União accionar este mecanismo, até porque está previsto no Tratado de Lisboa”.

Certo é que a Comissão Europeia enviou em Dezembro duas cartas à Polónia a pedir informações, depois o comissário europeu para a Economia Digital e Sociedade ameaçou aplicar sanções. O assunto vai ser debatido na próxima quarta-feira na Comissão, mas Jean Claude Juncker já veio dizer que “é improvável a activação deste mecanismo.

O presidente Polaco promulgou ontem a lei que levou já á demissão dos directores de vários canais da televisão pública. A lei prevê que os directores da televisão e rádio públicas tal como da agência de notícias passam, a partir de agora, a ser nomeados pelo ministro das Finanças.