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A Federação Nacional de Educação (FNE) garante que parte para a reunião desta quinta-feira com o primeiro-ministro com abertura suficiente para “retomar as negociações agora à luz daquilo que estabelece o Orçamento do Estado para 2019, que acabou de entrar em vigor”.
Entrevistado na Manhã da Renascença, João Dias da Silva, secretário-geral da FNE, afirma que irá “procurar encontrar soluções que sejam responsáveis, que não ponham em causa o desenvolvimento da carreira docente, mas que reconheçam aquele direito que os professores têm”.
E esse direito é a recuperação da totalidade do tempo – ou seja, os nove anos. Deste ponto os sindicatos não abdicam, assegura o sindicalista.
“Estaremos disponíveis para encontrar os faseamentos com as diferentes composições que forem possíveis, de acordo com aquilo que forem dados colocados em cima da mesa.
Partimos para a negociação com o princípio de que todo o tempo de serviço congelado vai ser considerado com diferentes modalidades de efeitos, tendo em linha de conta até aquilo que são as diferentes posições dos docentes na carreira – porque há professores em diferentes posições de carreira e em que o impacto da recuperação desse tempo pode ser feita de modos diversos”, explica.
Os sindicatos só negoceiam, portanto, o prazo e o modo e, quanto ao prazo, a FNE admite ir além de 2025, “se houver disponibilidade da parte do Governo para dizer [que] a contagem do tempo de serviço vai ser assegurada”.
“E, quanto ao prazo e ao modo”, João Dias da Silva diz não estar fechado na “solução que apresentámos no ano passado, nem na solução que foi agora apresentada e discutida e encontrada como solução na Região Autónoma da Madeira”.
Fenprof fala em “clara discriminação”
O secretário-geral da Fenprof considera que, na entrevista do ministro das Finanças, na última noite à RTP, "ficou clara a discriminação que está a ser feita aos professores do continente".
"Ontem [quarta-feira], o sr. ministro afirmou, aliás repetindo o que já tinha sido escrito num comunicado do ministério, que em apenas três anos os funcionários públicos irão recuperar nove anos de serviço. O senhor ministro esqueceu-se de dizer: todos com exceção dos professores e poucos mais. De facto, mais de meio milhão de funcionários públicos recuperarão em apenas três anos todo o tempo congelado e em alguns casos com bonificação", afirmou Mário Nogueira à agência Lusa.
O secretário-geral da Fenprof sublinhou "não estar contra", mas considerou que o "Governo tem muito respeito pela generalidade dos funcionários públicos, mas muita desconsideração pelos professores do continente".
Na entrevista à RTP, o ministro Mário Centeno não respondeu se o Governo está disposto a ir mais longe no descongelamento das carreiras da classe, mas sublinhou que a proposta do executivo, vetada pelo Presidente da República, tinha “uma lógica”, um “sentido de equidade com as outras carreiras da função pública”.
"A decisão que for tomada será responsável, robusta e passível de ser cumprida. A ideia é muito simples, de que não podemos dar passos maiores do que a perna e não podemos pôr em causa o futuro, até a carreira. Não é fácil", sublinhou Mário Centeno.
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Mário Nogueira considerou a situação "inaceitável" e reafirmou que os docentes não vão admitir qualquer humilhação.
"Hoje, iremos dizer no gabinete do primeiro-ministro que estamos disponíveis, no primeiro dia de aulas do segundo período, para iniciar as negociações, que devem ser rápidas e não devem ir além do meio de janeiro. Não há razão que o justifique e não iremos aceitar um arrastamento como aconteceu no ano passado", salientou.
Novas oportunidades?
Encorajados pelo recente veto presidencial à proposta do Governo de recuperar pouco menos de três anos, e depois de terem ouvido o ministro das Finanças mostrar abertura para o diálogo, os sindicatos dos professores querem manter a questão bem viva na agenda do Governo.
É por isso que, esta quinta-feira, uma delegação de sindicalistas vai à residência oficial do primeiro-ministro dizer que estão disponíveis para o regresso às negociações e o mais depressa possível.
“Tal como a mensagem do Presidente da República dizia quando devolveu o diploma anterior ao Governo, é necessário que haja agora uma negociação que possa ter em linha de conta aquilo que é uma nova realidade no país”, afirma João Dias da Silva.
Essa nova realidade tem a ver com o Orçamento que entrou em vigor e “novos dados”, como, “por exemplo, o facto de nas regiões autónomas dos Açores e da Madeira haver já orientação no sentido da recuperação de todo o tempo que esteve congelado”, refere à Renascença o secretário-geral da FNE.
O sindicalista saúda mesmo “a possibilidade que o senhor ministro abre para equacionar a questão com novos dados” na entrevista que deu à RTP. “Não houve, portanto, uma afirmação perentória de que aquilo que iria acontecer, da parte do Governo, era o retomar fechado da proposta em que se colocou desde fevereiro de 2018”.