Está aprovado na generalidade a proposta de lei do Orçamento do Estado para 2022 (OE2022).

A maioria absoluta do PS no Parlamento – 120 dos 230 deputados no hemiciclo – já era suficiente para viabilizar o diploma, mas a bancada socialista foi, mesmo, a única assegurar a aprovação do Orçamento.

PSD, Chega, Iniciativa Liberal, PCP e BE votaram contra. Inês Sousa Real, do PAN, e Rui Tavares, do Livre abstiveram-se.

Segue-se, agora, a etapa da discussão na especialidade com uma série de audições dos ministros titulares de cada pasta.

Segundo o calendário estabelecido, as votações na especialidade iniciam-se a 23 de maio e culminam com a votação final global a 27 de maio.

Durante os dois dias de debate de proposta de OE2022, o Governo foi defendendo que o Orçamento tem apoios sociais e redução da carga fiscal das famílias, rejeitando as críticas de austeridade em tempo de escalada da inflação.

O presidente do PSD acusou esta sexta-feira o Governo de "cortar mais de metade do subsídio de Natal aos trabalhadores", estimando que à conta da inflação "os salários irão perder pelo menos 4% de poder de compra" neste ano.

"É como se fizesse um corte de mais de 50% no subsídio de Natal dos portugueses. Que diria o PS se outro Governo tomasse esta medida: cortar mais de metade do subsídio de Natal aos trabalhadores?", perguntou Rui Rio, na Assembleia da República, dando em seguida a resposta: "Diria, certamente, que estamos em austeridade".

O líder parlamentar do PS acusou os partidos de direita de proporem um caminho de aventura fiscal numa conjuntura internacional de incerteza e recusou uma política orçamental "pró-cíclica" para se responder à inflação.

Estas posições económico-financeiras foram transmitidas por Eurico Brilhante Dias no encerramento do debate na generalidade da proposta de Orçamento para 2022 na Assembleia da República.