As universidades estão a boicotar a possibilidade de retirar cerca de quatro mil investigadores da precariedade. A acusação parte de Paulo Granjo, membro da Rede de Investigadores contra a Precariedade Científica.

Como exemplo é dado o programa integração dos precários do Estado, atualmente em curso. No âmbito deste programa, diz Paulo Granjo, as reitorias estão a dar indicações para que os investigadores sejam dispensados.

“As universidades parece que sentem fora da lei”, acusa este responsável, lembrando a criação deste instrumento, que permite a regularização de grande parte das pessoas em situação precária, por vezes, há décadas, na investigação científica está a ser ignorado.

“O que está a ser feito por parte da maior parte das universidades é dizer que praticamente ninguém está desempenhar funções de necessidade permanente. Está a haver um boicote generalizado que, por um lado, está a desaproveitar este instrumento criado para regularização de situações incorretas e, por outro lado, a impedir que a situação, quer das pessoas, quer das universidades, na área da investigação científica, seja melhor”, diz em declarações à Renascença.

Estas declarações surgem após a divulgação do mais recente relatório da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE) que fez uma avaliação sobre o sistema de Ensino Superior e da ciência nacional. O documento conclui que são precisos mais 100 milhões de euros por ano até 2030 para Portugal atingir os objetivos na área de investigação e desenvolvimento.

Politécnicos de acordo com a OCDE

Os institutos politécnicos concordam com as recomendações feitas pela para o setor, como a concessão de doutoramentos por estas instituições e a autonomia e estabilidade financeira no ensino superior.

A posição é expressa em comunicado pelo Conselho Coordenador dos Institutos Superiores Politécnicos (CCISP).

No comunicado, o CCISP assume que se revê na "necessidade de assegurar a autonomia das instituições de ensino superior e garantir a estabilidade do seu financiamento como condições essenciais para o cumprimento da missão que lhes está acometida".

Saúda a sugestão da OCDE de "mecanismos de recompensa baseados no desempenho institucional contratualizado com a tutela" e a recomendação de que os institutos politécnicos "possam outorgar o grau de doutor, verificados que estejam os requisitos em matéria de competência científica", nomeadamente a qualificação de professores, a qualidade da investigação científica e a integração dos docentes, incluindo os que lecionam cursos de doutoramento, em centros de investigação acreditados pela Fundação para a Ciência e Tecnologia.

"Condições que devem ser verificadas em qualquer formação conducente ao grau de doutor, independentemente do subsistema de ensino superior em que seja ministrada", assinala o CCISP, que concorda com "a necessidade de uma Estratégia Nacional para o Conhecimento e a Inovação".

No comunicado, o CCISP sublinha que as instituições de ensino politécnico "estão fortemente empenhadas em ser os parceiros fundamentais dos sistemas regionais de inovação", a par de municípios, empresas e organizações sociais e culturais.