A Comissão Europeia avisou, esta segunda-feira, que são necessárias novas medidas no valor de 450 milhões de euros para cumprir as metas do défice deste ano.

O relatório sobre a quarta missão de monitorização pós-programa a Portugal, que decorreu no final de Junho.défice deste ano, sublinha que a execução orçamental esteve em linha com o Orçamento do Estado até Maio, mas dúvida da capacidade portuguesa para atingir as metas do défice até ao final de 2016.

No relatório, o executivo europeu reitera as estimativas para a evolução das finanças públicas que tinha apresentado aquando da publicação das Projecções de Primavera, em Maio.

Para 2016, a previsão para o défice é de 2,7%, um valor que fica acima dos 2,2% que são a meta inscrita pelo Governo no OE 2016 e que também supera o défice de 2,5% que as autoridades europeias estão agora a pedir a Portugal que cumpra, no âmbito do procedimento por défice excessivo.

No final da semana passada, no decurso da Cimeira de Bratislava, o primeiro-ministro, António Costa, reafirmou a convicção de que Portugal atingirá um défice de 2,5 por cento do PIB.

Novo Banco e Caixa são incógnita

O relatório sobre a quarta missão de monitorização pós-programa a Portugal indica, ainda, que o impacto final do Novo Banco e da recapitalização da Caixa Geral de Depósitos (CGD) nas contas públicas ainda não é conhecido, alertando que podem comprometer a execução orçamental deste ano.

“O impacto final da venda do Novo Banco e da recapitalização da CGD nas finanças públicas e/ou em outros bancos ainda é desconhecido”, lê-se no relatório da Comissão Europeia.

Para Bruxelas, a capitalização da banca é um dos riscos negativos para as contas públicas, sublinhando que “as necessidades de financiamento da banca ainda são incertas”.

[Notícia actualizada às 15h20]