A Comissão Europeia apesentou, esta quarta-feira, um roteiro com uma série de critérios e recomendações para uma saída progressiva da atual situação de confinamento em que se encontram os Estados-membros da UE.

Reconhecendo as especificidades nacionais e as diferentes situações em que se encontram os 27, Bruxelas estabelece uma série de critérios que devem ter sidos em conta antes de cada país começar a levantar as medidas restrictivas impostas devido à pandemia.

A presidente da Comissão, Ursula von der Leyen, explicou que se trata de um quadro para que cada um dos 27 tome as suas decisões, não representando, por isso, um sinal de que as medidas de confinamento podem ser levantadas.

O objectivo é que a haja uma saída gradual e coordenada no conjunto da UE. A falta de coordenação pode ter "efeitos negativos para todos os Estados-membros e criar fricção política" entre os 27, diz o documento apresentado hoje.

A Comissão considera que as medidas extraordinárias tomadas pelos 27 e pela UE estão a dar resultados positivos, já que permitiram diminuir a propagação do vírus. No entanto essas medidas tem igualmente um custo para os cidadãos, a sociedade e a economia.

Bruxelas considera que, antes de levantar de forma faseada as restrições, os países devem avaliar a situação em função de três critérios. Um critério epidemiológico que demonstre que a disseminação da doença tem diminuído e estabilizado por um período de tempo sustentado - com base por exemplo numa redução sustentada do número de novas infecções, de hospitalizações e de pacientes nos cuidados intensivos.

O segundo critério refere-se à capacidade dos sistemas nacionais de saúde, em termos de taxa de ocupação nas unidades de cuidados intensivos, número de camas hospitalares, acesso a medicamentos, entre outros. Este critério é importante sobretudo para perceber se os sistemas de saúde podem lidar com eventuais aumentos do número de casos após o levantamento progressivo do confinamento.

O último critério está relacionado com a capacidade de monitorização, incluindo a capacidade de testar em larga escala para detectar a propagação do vírus.

A Comissão considera que os 27 devem combinar as medidas de desconfinamento com a colecta e partilha de dados a nível nacional (e regional) pelas autoridades de saúde pública, a criação de estruturas de rastreio e alerta através de aplicações móveis (que respeitem a privacidade dos dados), e um aumento da capacidade para testar casos. Bruxelas sublinha a importância de as autoridades nacionais continuarem a garantir equipamento médico e de proteção individual.

O documento recomenda que as restrições sejam levantadas de forma gradual, passando de medidas de carácter geral para medidas mais específicas. Por outro lado, os grupos mais vulneráveis - como as pessoas idosas - devem ser protegidos durante mais tempo, e as pessoas diagnosticadas com covid-19, ou com sintomas leves, devem permanecer em quarentena e receber tratamento adequado.

A nível das fronteiras, o executivo comunitário considera que os controlos nas fronteiras entre Estados-membros devem ser levantados de maneira coordenada. Já a reabertura das fronteiras externas e o acesso de cidadãos de países terceiros à UE deve acontecer numa segunda fase e ter em conta a propagação do vírus fora do espaço comunitário.

O roteiro foi apresentado esta quinta-feira, em Bruxelas, em videoconferência de imprensa, pela presidente da Comissão, Ursula von der Leyen, e o presidente do Conselho Europeu, Charles Michel.